Após pedido de entidades, governo muda regra para permitir aviões estrangeiros em combate a fogo florestal

A mudança foi determinada por meio de medida provisória e já está valendo. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, afirmou que, no momento, a ajuda não é necessária, mas é importante agir com precaução. Após um pedido de mais de 30 entidades da sociedade civil, o governo federal alterou as regras do Código de Aviação para permitir que aviões e tripulações estrangeiras ajudem no combate ao fogo florestal no Brasil. Essa possibilidade, antes, não era permitida. Agora, vai valer para casos de calamidade pública ou situações de emergência ambiental. A alteração no código foi feita por medida provisória, publicada nesta quarta-feira (10) no “Diário Oficial da União”. Uma medida provisória passa a valer assim que é publicada. Em 120 dias, tem que ser aprovado pela Câmara e Senado, senão perde a validade. No momento, a maior crise de queimadas em biomassas brasileiras ocorre no Pantanal, que vem perdendo cobertura vegetal nativa dia após dia em incêndios de grandes proporções. Mais cedo nesta quarta, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que ainda não foi necessária a ajuda de aviões internacionais. Mas a medida provisória é uma precaução diante do cenário de agravamento da seca e das altas temperaturas nos próximos meses. “Até agora não houve necessidade concreta de pedir esse reforço, mas temos que agir de forma previdente”, afirmou o ministro. FAB utiliza mega avião contra incêndios no Pantanal Pedido de entidades Em uma das semanas mais críticas da crise, no meio de junho, mais de 30 organizações assinaram uma carta pedindo que o governo solicitasse ajuda internacional para enfrentamento da seca e dos incêndios florestais no Pantanal. O documento, enviado ao Ibama e aos governos estaduais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, detalhou que o Pantanal enfrenta recorrência de incêndios florestais, como os que destruíram quase um terço da área em 2020 e afirma que em 2024 a situação se agrava novamente , com novos focos de calor sendo registrados. “Nesse cenário, é essencial que o governo do estado reconheça suas limitações operacionais, de recurso, equipamentos e equipes para combater incêndios florestais no Pantanal e para a proteção de vidas humanas e não-humanas que habitam o bioma”, afirmaram as entidades.