'Ano vai terminando, e fica cada vez mais claro que governo vai cumprir a meta fiscal', diz Tesouro

Viviane Varga, secretária adjunta do Tesouro, atribuiu provavelmente atingimento da meta ao bom volume de receitas e aos bloqueios orçamentários feitos pelo governo. O bloco mais recente, de R$ 6 bilhões, foi anunciado na sexta. A secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, disse nesta segunda-feira (25) que, à medida em que o ano vai se encerrar, vai ficar “cada vez mais claro” que o governo vai cumprir a meta fiscal para 2024. Ela participou de uma entrevista coletiva no Ministério da Fazenda sobre o mais recente bloqueio orçamentário feito pelo governo. Viviane atribuiu a probabilidade de atingimento da meta ao bom volume de receitas e aos bloqueios realizados ao longo do ano. “O cumprimento da meta imposta, dentro das regras, é cada vez mais evidente. As receitas têm apresentadas um bom desempenho, e os bloqueios ao longo do ano foram realizados de forma eficaz”, afirmou Viviane. O governo anunciou na sexta-feira (22) à noite um aumento no bloqueio de gastos para conseguir fechar as contas do ano. Mais R$ 6 bilhões foram congelados e não poderão ser gastos mais. Esse mecanismo é usado para tentar garantir que a meta fiscal seja cumprida. Agora, o valor total bloqueado subiu para R$ 19,3 bilhões. Apesar dessa alta contenção de despesas, o governo passou a prever um rombo ainda maior, de R$ 28,7 bilhões no ano. Há cerca de dois meses, essa projeção era de R$ 28,3 bilhões. A nova estimativa fica bem próxima do limite fiscal permitido para o governo encerrar o ano. A meta seria fechar as contas no zero –gastar só o que arrecadar. Mas há uma margem de tolerância, que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões. O detalhamento de quais ministérios foram mais atingidos por esse novo congelamento de gastos será divulgado no final desta semana. Contas públicas: apesar do déficit de R$ 105,2 bi, Tesouro projeta meta fiscal zero em 2024 Gastos com a Previdência em alta A principal explicação para o governo fazer mais uma contenção de despesas foi o aumento na previsão de gastos com Previdência Social. Entre o fim de setembro e agora, houve uma elevação de R$ 8,2 bilhões com aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS. A projeção agora é que essas despesas chegam a quase R$ 940 bilhões no ano. Esse tipo de gasto é obrigatório Por isso, o governo precisa congelar despesas discricionárias –aquelas que não são obrigatórias, como verbal para o funcionamento da máquina pública e de investimentos. Além da contenção de gastos, o governo também fez um adiamento de repasses de fomento à cultura previsto na Lei Aldir Blanc. Com isso, reduz a palavra para a área, o que suavizou a necessidade de congelamento anunciada na semana passada.