O governo do presidente Donald Trump recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos nesta segunda-feira, 2, para tentar suspender a contagem dos votos pelo correio de mais de 20 mil eleitores da Califórnia que, segundo autoridades federais, provavelmente não são cidadãos americanos. O pedido foi apresentado na véspera das eleições de meio de mandato, conhecidas como midterms.
O Departamento de Justiça solicitou que as cédulas recebidas desses eleitores sejam separadas e permaneçam fora da apuração até a verificação da cidadania. O governo argumenta que, depois de misturadas às demais, elas não poderão ser identificadas e retiradas da contagem.
Segundo o governo federal, a lista com os nomes de mais de 20 mil eleitores foi elaborada a partir do cruzamento de registros eleitorais públicos com dados de imigração. Na Califórnia, todos os eleitores registrados recebem uma cédula de votação pelo correio.
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A disputa teve início em 15 de outubro, quando o Departamento de Justiça entrou com uma ação na Justiça Federal, alegando que a Califórnia impede ilegalmente a aplicação de uma lei de 1996 que criminaliza o voto de não cidadãos em eleições federais.
Antes de chegar à Suprema Corte, a tentativa de separar as cédulas foi rejeitada por um tribunal federal de primeira instância, em 28 de outubro, e pelo Tribunal de Apelações do 9º Circuito, na sexta-feira 30. Ao negar a medida, a primeira instância apontou dúvidas sobre a confiabilidade da metodologia usada para montar a lista e alertou para o risco de privar eleitores do direito ao voto.
As autoridades da Califórnia argumentam que a relação pode incluir cidadãos americanos aptos a votar e afirmam que o governo não forneceu os dados e critérios necessários para avaliar a confiabilidade da lista apresentada. O procurador-geral do estado, Rob Bonta, também argumenta que alterar os procedimentos durante uma eleição já em andamento causaria confusão e interferiria na autonomia estadual para organizar o pleito.
As eleições de terça-feira, 3, definirão o controle da Câmara dos Representantes e do Senado. A disputa judicial ocorre em meio aos esforços do governo Trump para contestar decisões relacionadas ao pleito na Justiça. O governo já havia tentado restringir o voto por correspondência — modalidade mais utilizada por eleitores democratas –, mas a Suprema Corte rejeitou a proposta em setembro.
Fonte: Abril
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