Seca em rio de Tartarugalzinho.
Prefeitura de Tartarugalzinho/Divulgação
O Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 4,1 milhões para ações de resposta à estiagem e outros desastres no Amapá. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e divulgada nesta segunda-feira (19), pelo governo federal.
Do total liberado, R$ 3,18 milhões serão geridos diretamente pelo governo do estado, enquanto R$ 945,8 mil serão destinados à prefeitura de Tartarugalzinho, no interior amapaense, que passa por um período intenso de seca.
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A medida acontece após o governador do Amapá, Clécio Luís, decretar situação de emergência em todo o estado em razão dos impactos provocados pela estiagem. O decreto foi assinado na última sexta-feira (16) e publicado no Diário Oficial do Estado.
Segundo o governo estadual, municípios amapaenses enfrentam queimadas em áreas de mata e floresta, além da redução significativa do nível dos rios, reflexos do período de seca que afeta diferentes regiões do estado.
Como solicitar verbas federais
Municípios e estados que possuem o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública têm direito a solicitar verbas à Defesa Civil Nacional.
Todo o processo de pedido é feito pela internet, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio das propostas, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam os custos e as metas detalhadas no plano de trabalho de cada gestão. Assim que o plano é aprovado, o valor final é oficializado e publicado no DOU.
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Treinamento para equipes locais
Para garantir agilidade na elaboração das solicitações e no uso do sistema, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância voltados a agentes municipais, estaduais e federais.
A capacitação busca preparar as equipes locais para o preenchimento correto dos dados no S2iD e acelerar a liberação dos repasses.
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Fonte: G1
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