O governo poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar as empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A informação foi dada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida será avaliada conforme os efeitos de eventual tributação sobre os setores exportadores.
Segundo o ministro, uma eventual MP seguiria modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado para mitigar impactos sobre empresas afetadas por barreiras comerciais.
“Não deixe, porque a gente precisa proteger nossas empresas e nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso afeta às empresas brasileiras”, afirmou o ministro, após retornar de reunião na Casa Civil.
Ação cautelosa
Durigan ressaltou que o governo ainda aguarda a definição dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida. De acordo com ele, as negociações são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores.
O ministro afirmou que, caso as tarifas sejam confirmadas, o governo pretende identificar os segmentos mais afetados e dialogar com representantes do setor produtivo antes de definir ações de apoio.
“Vamos avaliar se de fato se confirmar mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas”, disse.
Reciprocidade
Além de uma eventual MP, Durigan afirmou que o governo também considera retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovou para permitir respostas a barreiras comerciais impostas por outros países.
Segundo ele, o processo havia sido suspenso após a redução das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, afirmou.
Tarifa sob análise
Os Estados Unidos avaliam a adoção de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros após investigação realizada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas práticas comerciais consideradas aos interesses norte-americanos.
Além disso, as autoridades americanas discutem uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias relacionadas a condições de trabalho no Brasil. Caso ambas as medidas sejam adotadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar taxas de até 37,5%.
Negociações abertas
Apesar do aumento das transações comerciais entre os dois países, as negociações continuam em andamento. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ficar isentos das tarifas e acompanha a consulta pública aberta pelo governo norte-americano antes da decisão final.
Segundo Durigan, o Executivo ainda não recebeu qualquer informação antecipada sobre o resultado da investigação conduzida pelo USTR e seguirá monitorando o processo antes de anunciar eventuais medidas de apoio ao setor produtivo.
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