O governo da Alemanha, liderado pelo chanceler Friedrich Merz, anunciou nesta quinta-feira (2) um amplo pacote de reformas para tentar reaquecer a Europa, reduzir impostos e flexibilizar regras trabalhistas. As medidas foram apresentadas após uma rodada de negociações entre os partidos da coalizão governista, formada pelo bloco conservador CDU/CSU e pelo Partido Social-Democrata (SPD).
Merz afirmou que o pacote de reformas serve para modernizar a economia alemã e recuperar a competitividade do país. O chanceler disse que o governo quer “colocar a Alemanha em movimento novamente”, com cortes de impostos, redução de burocracia e mudanças no mercado de trabalho.
O pacote prevê cerca de 10 bilhões de euros por ano em ruptura no imposto de renda (R$ 59,70 bilhões, na cotação mais recente). A redução deve beneficiar principalmente trabalhadores de renda baixa e média a partir de 1º de janeiro de 2027. Uma família com dois filhos e renda anual de 60 mil euros (R$ 358 mil) poderá economizar mais de 600 euros por ano (R$ 3,5 mil), conforme estimativas pelo Tempos Financeiros.
Para financiar parte da redução de impostos, o governo pretende elevar a cobrança sobre os mais ricos. Segundo a emissora alemã DWa alíquota máxima do imposto de renda deve subir de 45% para 47% para contribuintes de renda muito alta. O ministro das Finanças e vice-chanceler, Lars Klingbeil, do SPD, afirmou que os maiores rendimentos “assumirão uma parcela maior” da carga tributária.
Na área trabalhista, o governo quer acabar com a possibilidade de trabalhadores obterem atestado médico por telefone, prática empregada durante a pandemia de Covid-19. Os funcionários também deverão apresentar atestado médico já no primeiro dia de afastamento por doença, e não apenas a partir do quarto dia, como ocorre atualmente.
O pacote também flexibiliza contratos temporários e regras para empresas. Na prática, o governo quer permitir que as companhias usem por mais tempo contratos com prazo determinado, sem a obrigação de transformar esses vínculos em empregos permanentes. A proposta também torna mais simples a missão de funcionários com intervalo mais alto, uma medida defendida pelo governo como forma de dar mais segurança às empresas em setores de maior risco e inovação. Além disso, a coalizão pretende autorizar horários mais amplos de funcionamento para cafés e padarias aos domingos e criar incentivos fiscais para trabalhadores que atuam em feriados.
A coalizão também anunciou medidas para reduzir a burocracia enfrentada pelas empresas. A ideia é diminuir formulários, critérios de relatórios e outras obrigações administrativas que, segundo o governo, atrasam investimentos e aumentam custos para o setor produtivo. O plano também prevê uma espécie de “aprovação automática” para alguns pedidos: se o órgão público responsável não responder em até quatro meses, a solicitação poderá ser considerada aprovada. O objetivo é dar mais previsibilidade às empresas em um momento em que a indústria alemã enfrenta energia cara, concorrência da China e pressão das tarifas dos Estados Unidos.
Além dos impostos e das regras trabalhistas, o pacote também prevê mudanças na aposentadoria. O governo quer aplicar até ao final de 2026 as recomendações de uma comissão sobre pensões, incluindo a criação de uma parte do sistema baseado em investimentos. Hoje, a prestação pública alemã depende principalmente das contribuições dos trabalhadores em atividade para bancar os benefícios dos aposentados. Esse modelo enfrenta uma pressão crescente por causa do envelhecimento da população.
As propostas também podem mudar a idade mínima de aposentadoria no futuro. A ideia é vincular esse limite à expectativa de vida a partir de 2031. Isso significa que, se os alemães viverem mais, a idade para se aposentar também poderá subir. Hoje, a legislação já prevê limite de 67 anos. Com a mudança, esse avanço poderia avançar nas próximas décadas e chegar perto dos 70 anos, caso o envelhecimento da população continue enviando instruções ao sistema.
Merz apresentou o pacote em meio à pressão econômica e política sobre seu governo. A coalizão governamental tenta responder à estagnação econômica e ao avanço do partido da direita nacionalista Alternativa para a Alemanha (AfD) nas pesquisas, especialmente antes das eleições regionais importantes no leste do país em setembro.
De acordo com a DW, o presidente do Deutsche Bank, Christian Sewing, elogiou as medidas e disse que elas representam um ponto de partida importante para recuperar a competitividade alemã. A Associação Alemã de Seguradoras também defendeu a aprovação rápida das propostas no Parlamento.
Os sindicatos, porém, criticaram parte das mudanças. Segundo a DW, o central Verdi, grande sindicato do setor de serviços, afirmou que a exigência de atestado médico desde o primeiro dia expressa uma “cultura de desconfiança” contra os trabalhadores. A IG Metall, maior sindicato da Alemanha, classificou o pacote como uma mistura de “luz e sombra” e chamou a ampliação de contratos temporários de “ataque aos direitos dos trabalhadores”.
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