Fux assume Segunda Turma do STF em meio ao caso Master

O ministro Luiz Fux assumirá, em agosto, a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o ministro Gilmar Mendes no comando do colegiado. A mudança prevista pelo sistema de rodízio anual da Corte ocorre em um momento de forte tensão interna provocada pelas investigações do caso Master e pode alterar a condução dos julgamentos relacionados ao escândalo.

Embora a troca faça parte do funcionamento regular do Supremo, a sucessão ganhou peso político por ocorrer em meio às divergências entre ministros sobre o andamento da investigação envolvendo o Banco Master. Atualmente, o inquérito é relatado pelo ministro André Mendonça, que passou a conduzir o caso após o afastamento de Dias Toffoli.

Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que a mudança reduza os atritos registrados nos últimos meses entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Gilmar fez críticas públicas às decisões do relator e foi vencido em julgamentos importantes da Segunda Turma, como na votação que manteve as prisões preventivas de Henrique Vorcaro, pai do controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e de Felipe Vorcaro. Na ocasião, o placar foi de 3 votos a 1, com Gilmar defendendo a substituição da prisão por medidas cautelares.

Como presidente da Segunda Turma, Fux passa a ter a atribuição de organizar uma pauta de julgamentos, definir a ordem dos processos e conduzir as sessões do colegiado. Embora a carga não permita decidir apenas o mérito das ações, ela exerce influência sobre o ritmo de tramitação dos casos, podendo acelerar ou retardar a apreciação de determinados processos.

Interlocutores do Supremo avaliam que Fux mantém uma relação mais harmoniosa com André Mendonça do que a existente entre o relator e Gilmar Mendes. Além disso, o ministro já declarou posicionamento semelhante ao do relator em decisões anteriores envolvendo o caso Master. Em abril, por exemplo, votou pela manutenção das prisões preventivas de investigados ligadas ao banco.

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques. A presidência do colegiado segue um rodízio anual entre seus membros, conforme previsto no regimento interno do Supremo.

A expectativa é que os principais desdobramentos do caso Master voltem ao centro da pauta da Segunda Turma após o fim do recesso do Judiciário, já sob a presidência de Luiz Fux.