Governo bloqueia verba e ameaça manutenção de universidades

O pagamento de R$ 1,6 bilhão de recursos do Ministério da Educação (MEC), definido no último dia 29 de maio, pode colocar em risco o pagamento de serviços essenciais em universidades federais, como o pagamento de contratos de fornecimento de água, luz, atendimento de limpeza e segurança predial, entre outros.

Segundo o governo, o bloqueio de verbas do MEC e de outros ministérios foi necessário para garantir o cumprimento das metas fiscais e adequar os gastos à arrecadação previstos para 2026. A medida, no entanto, agrava ainda mais a situação das universidades federais, que estão com dificuldades para encontrar recursos para custear despesas básicas de funcionamento.

O reitor da UFRJ, Roberto Medronho, aliado ao governo Lula, por exemplo, gravou um vídeo nas redes sociais para manifestar sua preocupação, tomando o cuidado de não criticar a gestão petista. Para arcar com as dívidas básicas de custeio, ele anunciou que vai tirar recursos da Fundação Coppetec, antes destinados a projetos de pesquisa da Coppe, uma das principais entidades de pesquisa do país.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, a reitora “tiktoker” e de esquerda da UFRGS, Márcia Barbosa, admitiu que o governo não informou quando farão os repasses. “Eles dizem que vão pagar, mas não dizem quando. Isso é um problema quando você tem contas todo mês”, afirmou. Ela também gravou um vídeo nas redes sociais afirmando que vai tentar outras fontes de recuso para pagar os terceirizados.

Ao jornal Tribuna do Paraná, a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) informou que os repasses semanais do MEC à universidade organizada, mas com um valor menor ao necessário para honrar os compromissos financeiros. Diante disso, a universidade tem priorizado o pagamento de bolsas estudantis, contratos de serviços terceirizados e pequenos credores.

Questionado pela reportagem, o MEC não respondeu como pretende resolver o problema de recursos para a manutenção das instituições de ensino superior federais. A pasta disse apenas que os bloqueios ocorrem todos os anos e que, agora, incide sobre “programações cuja execução ocorre de forma mais técnicas nos últimos bimestres do exercício, de modo a não comprometer a continuidade das ações em andamento” e que “realocações poderão ser revistas ao longo do exercício”. A massa não respondeu à pergunta sobre quais seriam as programações específicas e como pretendem sanar as dívidas das instituições.

Universidades já alertaram para insuficiências de recursos antes do bloqueio

A preocupação dos reitores com a situação financeira das universidades federais é anterior ao bloqueio de R$ 1,6 bilhão anunciado pelo governo. Em nota divulgada em 14 de maio, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa as 69 universidades federais do país, afirmou que o orçamento destinado às instituições já era insuficiente e alertou para o risco de comprometimento de despesas essenciais, como assistência estudantil, bolsas acadêmicas, contratos terceirizados, restaurantes universitários, contas de água e energia elétrica.

Na ocasião, a entidade também criticou as limitações impostas à execução mensal do orçamento das universidades, argumentando que a medida dificultava o planejamento financeiro das instituições e poderia inviabilizar a continuidade de atividades essenciais. A Andifes defendeu a liberação urgente dos recursos previstos para 2025 e pediu a recomposição dos cortes aprovados no Orçamento pelo Congresso Nacional.

Apesar de considerar que o Ministério da Educação mantém diálogo com as universidades, a associação afirmou que as instituições acumulam dificuldades orçamentárias há anos e que os cortes sucessivos continuam produzindo efeitos significativos sobre seu funcionamento.