O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sofreu duas derrotas na Justiça americana nesta sexta-feira (29), com juízes federais bloqueando liminarmente duas medidas do mandatário republicano: a criação do chamado Fundo Anti-Instrumentalização e a mudança do nome do centro cultural Kennedy Center, localizado em Washington, para Trump-Kennedy Center.
No primeiro caso, segundo informações da agência Reuters, a juíza distrital Leonie Brinkema, do Distrito Leste da Virgínia, impediu o governo Trump de “tomar qualquer outra medida” para criar ou operar o fundo pelo menos até 12 de junho, período em que a magistrada vai analisar argumentos legais.
Skye Perryman, líder da ONG Democracy Forward, grupo que havia requisitado um liminar, disse que a medida judicial “é uma vitória para a transparência, o Estado de Direito e o povo americano”.
“Nenhum governo tem autoridade para gastar dinheiro público por meio de um programa de recompensas políticas”, afirmou.
O fundo, que seria custodiado com quase US$ 1,8 bilhão de dinheiro público, teria os objetivos de ouvir reivindicações e oferecer reparações financeiras a cidadãos que alegam terem sido vítimas de instrumentalização dos seus dados pessoais e de lawfare (guerra jurídica) praticadas pelo governo americano, segundo informou o Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) neste mês.
O procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche, admitiu durante audiência no Congresso no dia 19 que tal fundo poderia ser usado para indenizar condenados pela invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Segundo a Reuters, um porta-voz do DOJ afirmou nesta sexta-feira que a pasta “continua extremamente confiante na legalidade” do fundo.
No caso do Kennedy Center for the Performing Arts, o juiz distrital Christopher Cooper revogou uma ordem de Trump do ano passado que havia adicionado o nome do mandatário republicano ao do ex-presidente democrata John Kennedy, assassinado em 1963, no nome da instituição.
O juiz distrital Christopher Cooper alegou na decisão que o Congresso americano deu o nome ao Kennedy Center e, portanto, somente o Legislativo pode mudá-lo. O magistrado também bloqueou o fechamento temporário do centro cultural durante as reformas anunciadas por Trump.
Revoltado, o presidente americano disse nesta sexta-feira na rede Truth Social que buscará devolver a gestão do Kennedy Center ao Congresso dos EUA.
“Considerando que os democratas da esquerda radical se preocupam mais em se opor ao seu presidente favorito, eu, do que em salvar um centro de artes cênicas decadente, sendo que quase todos [centros culturais] Perdemos muito dinheiro em todo o país, trabalharemos com o Congresso para transferir esta instituição falida de volta para eles, para que possam decidir o que fazer com ela”, escreveu.
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