Governo defende redução imediata de jornada para 40 horas

O ministro do Trabalho e Emprego de Lula, Luiz Marinho, declarou nesta quarta-feira (6) que a redução imediata da jornada de trabalho semanal para 40 horas, sem redução de salário, é a medida defendida pelo governo para este momento. Segundo Marinho, a discussão sobre reduzir o tempo de trabalho é “tardia”, diante das transformações do mercado de trabalho.

“O governo acha que é plenamente sustentável falar em reduzir a jornada para 40 horas semanais imediatamente, sem redução de salário e com duas folgas na semana. Dito isso, eu não estou dizendo que vocês não poderão fazer a análise das 36 horas. Podem. Tem que calcular bem para nós não perdermos na concorrência global em que o Brasil está inserido”, declarou Marinho.

Marinho comparou para uma série de audiências públicas da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1. Uma das principais bandeiras de Lula para este ano eleitoral, a redução da jornada integra um “pacote de posses” – medidas com forte apelo eleitoral lançadas pelo Planalto na tentativa de alavancar a candidatura do petista à reeleição.

Atualmente, a Constituição estabelece uma jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 horas semanais. A escala 6×1 permite descansos rotativos, desde que seja garantido ao menos um domingo de folga ao mês.

Estudos apontam que a redução da jornada sem ajuste proporcional ao progresso elevará o custo do trabalho. Como consequência, as perdas econômicas podem repetir, ou até agravar, os efeitos da recessão de 2014-16, com redução de mais de meio milhão de empregos formais, além da pressão inflacionária.