Durante a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que acontece nesta quarta-feira (29), o senador Marcio Bittar (PL-AC) fez fortes críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e questionou a legitimidade da Casa para chancelar a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Venho dizendo desde o ano passado que sou contra o Senado da República sabatinar qualquer pessoa neste momento. O ambiente está contaminado”, disse Bittar, que citou a existência de “denúncias gravíssimas” entre ministros do STF. “Este Senado tinha obrigações constitucionais e o dever de investigar, mas não o fez.”
Alegando que o Senado não teria cumprido com seu dever, Bittar questionou: “Que legitimidade tem esta Casa para aprovar, às vésperas de uma eleição, novos membros para o Supremo? Atualmente falta uma cadeira no STF. Alguém está sentindo falta? Não. Ninguém está sentindo falta dessa cadeira.”
Para o senador, o Congresso deveria esperar o resultado das eleições para definir o novo ministro do Supremo. “Que o novo presidente eleito possa indicar quem deseja e que o novo Senado aprove ou não. Fora isso, continuaremos fazendo ‘mais do mesmo’.
“Nenhum candidato a esse cargo vai dizer que é a favor do aborto”
Durante a sabatina, Marcio Bittar confrontou Messias e rebateu a declaração de que ele seria contrário ao aborto. “Não passa pela minha cabeça que alguém candidato a esse cargo vá sentar nessa cadeira e dizer que é a favor do aborto, porque sabe que perderia a votação”, disparou.
Da mesma forma, o senador questionou as falas do indicado sobre o dia 8 de janeiro. “Não me parece plausível que alguém nesta posição diga que é normal a interferência do Poder Judiciário sobre o Congresso Nacional. Ninguém sentará aqui para dizer que as penas aplicadas a várias pessoas são justas.”
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