Senador vê ação do governo Lula em rejeição de relatório da CPI

“Abraço de afogado”, foi a expressão usada pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), para definir a ação do governo Lula pela suspensão do resultado dos trabalhos da CPI do Crime Organizado. Na sessão desta terça-feira (14), o colegiado rejeitou por um placar de 6 votos a 4 o relatório de Vieira que pedia indiciamento de ministros do Supremo.

“O governo atravessou a rua para dar um abraço de afogado no Supremo. E isso vai cobrar seu preço lá na frente”, disse Vieira, em um pronunciamento a jornalistas após a coleta do relatório.

A derrota do texto que foi descoberto pela Comissão aconteceu após uma troca de seus integrantes. Em poucas horas da votação, a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) substituiu Jorge Kajuru (PSB-GO), Sergio Moro (PL-PR) saiu para a entrada de Beto Faro (PT-PA) e Marcos do Val (Avante-ES) deu lugar a Teresa Leitão (PT-PE).

Vieira viu a digital do Planalto nessas trocas que, segundo o presidente da CPI, Fabiano Contarato (PT-ES), veio através de ofício da presidência do Senado. Um representante do governo Lula foi procurado, mas não manifestou interesse em comentar.

A peça de 221 páginas pede o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes e do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Contarato avaliou que a CPI não teve bons resultados e lamentou que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não prorrogou os trabalhos do colegiado.

Na prática, o relatório poderia abrir caminho para um impeachment das autoridades envolvidas. Com a opinião pública vinculando diretamente o STF e o Poder Executivo, não interessaria a Lula a possibilidade de um processo de impeachment no STF ou na PGR, especialmente em um ano eleitoral.

STF critica pedido de indiciamento de ministros

A presidência do STF emitiu uma nota em que repudiou a inclusão de Moraes, Dias Toffoli e de Gilmar Mendes no relatório. Apesar de considerar a “garantia fundamental” do exercício das CPIs, viu “desvios de finalidade” e ameaças às prerrogativas da democracia.

Como votaram os senadores:

Um favor do relatório: Alessandro Vieira (MDB-SE), Eduardo Girão (NOVO-CE), Espiridião Amin (PP-SC), Magno Malta (PL-ES).

Contra o relatório: Beto Faro (PT-PA), Teresa Leitão (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Soraya Thronicke (PSB-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE).