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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na noite desta terça-feira (14), o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte pelos próximos dois anos. O ministro André Mendonça será o vice-presidente do TSE.
Os dois estarão à frente da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais deste ano. Ainda não há dados para a posse. “É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o TSE”, disse Nunes Marques.
Ele substituirá a ministra Cármen Lúcia no comando da Corte eleitoral. Na semana passada, a magistrada anunciou a antecipação da eleição e do processo de transição no Tribunal.
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A escolha do novo presidente é feita de forma simbólica, respeitando as classificações de antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF).
Mendonça agradeceu aos colegas pelo “voto de confiança”. “Eu como vice-presidente, enquanto aqui estiver, tenha certeza, estarei auxiliando com todas as minhas forças para que Vossa Excelência tenha uma gestão exitosa”, disse o ministro a Nunes Marques.
O novo vice-presidente afirmou que atuará para que o TSE e a democracia brasileira tenham uma “festa muito bonita de eleições”. Cármen Lúcia disse ter “certeza e confiança” de que a Justiça Eleitoral está “seguindo a melhor trilha para a garantia da democracia brasileira”.
Como o TSE é formado?
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
Os ministros atuam no TSE de forma temporária, com mandatos de dois anos, renováveis por mais dois. Com a saída de Carmém Lúcia, que encerou o seu mandato, a Corte eleitoral será constituída por:
Integrantes do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Integrantes do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
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