PT pede ao TSE censura prévia a vídeos de eleitores sendo “exorcizados”

A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a ByteDance, proprietária do TikTok, exigindo que a plataforma seja obrigada a fornecer dados de um perfil associado ao que considera “prática de violência política e violência política de gênero”. A representação eleitoral foi protocolada neste domingo (12), após uma notificação extrajudicial.

Além da identificação dos responsáveis, os partidos querem que não apenas o TikTok, como também as plataformas Instagram, Facebook, YouTube e Kwai impeçam os usuários de divulgarem “conteúdos idênticos ou vantajosos semelhantes”.

A denúncia é baseada em uma reportagem do ICL Notícias detalhando um perfil que divulga vídeos gerados por inteligência artificial que simulam exorcismos de pessoas com uma camiseta do PT. Durante a prática, elas defendem pautas políticas ligadas à esquerda.

“A violência que mata, mutila, machuca e ofende se inicia, ou tem como a ponta de seu iceberg, justamente uma prática de propaganda em que se demonstra a intolerância, abandonando o caráter democrático da competição eleitoral em adversários para abraçar a linha de guerra ideológica entre inimigos”, alega a federação.

A inteligência artificial já entrou na mira do TSE no conjunto de novas regras que passam a valer nas eleições deste ano. Ficou vedada a divulgação de conteúdo gerado artificialmente 72 horas antes de 24 horas depois da votação.

“Vamos adotar todas as providências jurídicas cabíveis para que os responsáveis ​​sejam devidamente identificados. Da mesma forma, é fundamental que as plataformas digitais ajam para remover e bloquear esse tipo de material, que é prejudicial à sociedade e contamina o processo eleitoral. Não normalizar o uso da tecnologia para promover o ódio, a desinformação e a violência”, declarou o presidente nacional do PT, Edinho Silva.

UM Gazeta do Povo Entrei em contato com a ByteDance. O espaço segue aberto para manifestação.