O ex-presidente Michel Temer (MDB) detalhou, em entrevista ao podcast da Warren Investimentos concedido nesta segunda-feira (6), como impulsionou a ideia de substituição de anistia por dosimetria. O projeto de lei que buscava uma anistia “ampla, geral e irrestrita” foi trocado por uma proposta de redução de penas, vetada pelo presidente Lula (PT).
De acordo com Temer, a proposta foi abordada durante uma entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura. Dois dias depois, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria ligado para ele, com a intenção de “desenterrar” um texto nesse sentido e anunciando o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator.
Foi a partir daí que, junto com o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), Paulinho compareceu ao ex-presidente, que sugeriu a costura do texto com o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu disse: ‘Vocês precisam conversar com o Supremo, porque vocês apresentam um ato aqui sem o diálogo com o Supremo, vai acontecer o seguinte: o Supremo vai derrubar, tem que ser uma coisa de comum acordo’. E eles entraram em contato com o Supremo, acabaram aprovando essa nova dosimetria, que o presidente vetou e agora está até para ser derrubado o veto no Congresso Nacional”,
A derrubada do veto, porém, depende do agendamento, pelo presidente do Congresso, do senador Davi Alcolumbre (União-AP), de uma sessão conjunta. De acordo com membros da oposição, ele estaria utilizando o veto à dosimetria como moeda de troca, com vistas a não pautar um pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o Banco Master.
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Poderes saem do seu “quadrado constitucional” e geram insegurança jurídica, analisa ex-presidente
Durante uma entrevista, Temer também analisou que há uma desarmonia entre os poderes, o que seria, em sua visão, uma inconstitucionalidade por si só. Tal desarmonia ocorre, nesse sentido, porque “as pessoas saem do seu quadrado constitucional”. Na avaliação do emedebista, “para ter segurança, cada um que cumpra as suas funções, fique no seu quadrado constitucional”.
“Se há desarmonia entre os poderes, há uma inconstitucionalidade, porque a Constituição determina a harmonia entre os poderes. […] Se houver o cumprimento rigoroso do sistema normativo, você tem a chamada segurança jurídica de que corrige a segurança social e a opinião nas instituições estatais. Hoje há uma descrição nas instituições estatais”, disse.
A fala ocorre em meio à crise de substituição do STF e à tensão com os demais poderes. O ministro Flávio Dino tocou no dinheiro das instituições ao lidar, ao mesmo tempo, com as emendas parlamentares e com as verbas indenizatórias que ficam fora do teto de gastos, os chamados “penduricalhos”. Esta segunda medida levou o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a conduzir uma reunião de mediação entre as cúpulas, que culminou em uma regra de transição.
Temer é o responsável por alçar o ministro Alexandre de Moraes ao cargo. Seu ex-ministro da Justiça condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão. Além dele, conduz uma tentativa de extradição, da Itália, do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, além de receber críticas pela condução do caso do ex-assessor Filipe Martins.
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