Governo Lula deve enviar PL próprio de fim da escala 6 x 1 ao Congresso

O governo Lula está insatisfeito com a demora da tramitação do fim da escala 6 x 1 no Congresso Nacional e deve encaminhar um projeto de lei (PL) em regime de urgência para tratar do tema. O texto deve sair nos próximos dias.

Aposta do presidente Lula para alavancar a popularidade em ano de eleição, um PL com urgência constitucional precisa ser votado em até 45 dias e trava a tramitação de outras pautas. O governo não abre mão de dois pontos: dos dois dias de descanso semanalis e da jornada máxima de 40 horas por semana, sem redução dos ganhos salariais.

A informação foi noticiada quinta-feira (2) primeiro no jornal Folha de S.Paulo e confirmado pela Gazeta do Povo com fontes do governo que pediram anonimamente. A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala de trabalho 6 x 1 tem como ponto de foco a Secretaria-Geral da Presidência de Guilherme Boulos (PSOL-SP), que aposta neste tema e não da regulamentação do trabalho por aplicativos como vitrines da administração.

Atualmente, entre diversas ideias legislativas para tratar da questão está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), encaminhada pelo presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fevereiro.

Motta, que é favorável ao tema, previu uma votação até maio – prazo considerado extenso demais para o governo. Qualquer atraso colocado na votação da PEC para depois das eleições, ou que seria inaceitável para as pretensões eleitorais de Lula, em busca da reeleição.

Pressa eleitoral

Os ministros como Boulos e o da Comunicação, Sidônio Palmeira, vinham aconselhando Lula a apresentar um PL com o carimbo do governo, mas apenas nesta semana o presidente acabou reforçando a necessidade de apressar o tema no Congresso.

Boulos aposta alto na pauta de regulação de trabalho por aplicativos como uma das bandeiras do governo e na redução da jornada. Sempre que tem espaço público, o ministro fala sobre a tentativa do governo de instituições o mercado de aplicativos e compara o tema ao da redução da jornada de trabalho sem corte de salário, o “fim da escala 6 x 1”, dizendo que as empresas são “arrogantes” e “intransigentes” na defesa de seus interesses.

Nesta semana, o ministro vem investindo em conteúdos nos quais desafiam a Uber, que ele depois de acusações de corrompimento de agentes públicos. Boulos afirma que a intenção da multinacional é de intimidar o governo, ou que ele afirma categoricamente que “não acontecerá”. O enfrentamento à Uber reforça a bandeira da soberania nacional e a oposição aos EUA de Donald Trump, tema caro ao PT.