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O Pará simboliza a luta de distritos e vilas que sonham em se tornarem municípios. Entre os argumentos utilizados para a emancipação, a distância geográfica da sede e as próprias autonomias econômicas.
No total, 462 distritos em 17 estados brasileiros buscam se tornar cidades independentes. Um dos casos mais emblemáticos no Pará é o distrito de Castelo dos Sonhos, localizado aproximadamente a 1.000 km da sede do município de Altamira.
A distância extrema dificulta o acesso aos serviços básicos, a implementação de políticas públicas gerando um sentimento de desamparo na população. Realidade comum a ofertas de outras localidades específicas.
O presidente da Federação das Associações Emancipalistas do Pará, Antônio Pantoja, fala da realidade, a proposta no congresso.
“O que tramita hoje lá, o que é mais interessante para o nosso caso, está aguardando votação no plenário desde 2018”.
O impasse é o projeto de lei complementar de 137 de 2015, que está parado na Câmara dos Deputados sem previsão de votação.
O projeto estabelece critérios rigorosos para evitar a reprodução da farra das emancipações dos anos de 1990, que criou municípios financeiramente inviáveis. Lideranças políticas da região argumentam que a realidade amazônica, com grandes extensões territoriais, florestas e isolamento logístico, é profundamente diferente da vivida no Sul e Sudeste do país.
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