A Justiça autoriza a apreensão de menor investigação por estupro coletivo; ele é considerado foragido
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Estupro coletivo: após novas denúncias, MPRJ pede internação de menor A Justiça do Rio autorizou um mandado de busca e apreensão contra o menor investigado por participação em um estupro coletivo em Copacabana. Policiais foram até o endereço dele, mas não o encontrei. Segundo o pesquisador, o jovem é considerado foragido. Para o delegado Angelo Lages, da 12ª DP (Copacabana), o menor é a “mente por trás” de pelo menos dois casos de abuso — o estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos em Copacabana e outro caso denunciado após a revelação do primeiro crime. Ele é investigado por ato infracional ao crime analógico. Por se tratar de um menor, a identidade não foi divulgada. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) opinou favoravelmente sobre a necessidade de internar o menor. Nesta quarta (4), o g1 mostrou que o MPRJ inicialmente tinha discordado da Polícia Civil do RJ e havia recomendado ao Judiciário que negasse o pedido de apreensão desse menor. No mesmo dia, o MPRJ respondeu, em nota, que “eventuais medidas cautelares poderiam ser requeridas no decorrer da investigação”. Posteriormente, porém, o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, reviu sua 1ª decisão e invejou uma nova manifestação à Justiça em que corroborou o pedido de internação — justificando com o surgimento de novas denúncias. No entendimento anterior Em manifestação enviada na última segunda-feira (2) à Vara da Infância e da Juventude sobre o caso da garota que denunciou um abuso em Copacabana, Messenberg pediu que a Justiça negasse o pedido de apreensão desse menor. Àquela altura, a 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente já tinha determinado a prisão dos 4 maiores de idade — os mandados foram expedidos no sábado (28). O próprio MPRJ, entretanto, opinou pela prisão de adultos, conforme denúncia de Maria Fernanda Dias Mergulhão, da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro do Núcleo Rio de Janeiro. A Justiça aceitou a denúncia de Maria Fernanda e tornou-se os 4 adultos réus por estupro coletivo e por cárcere privado. Os 4 maiores de idade foram entregues — 2 na terça, e 2 nesta quarta. A 1ª decisão do MPRJ Como no grupo há 4 adultos e o adolescente de 17 anos, o processo de abuso de Copacabana teve de ser desmembrado, pois o trâmite envolveu menores infratores é diferente — e nunca divulgou nomes. Legalmente, quem tem menos de 18 anos não comete crimes, mas atos infracionais, e o equivalente à prisão é a internacionalização socioeducativa. Cabe a um promotor avaliar o pedido e manifestar sua opinião à Justiça. O MPRJ pode concordar ou discordar, mas o juiz não precisa necessariamente seguir esse parecer. Na segunda-feira, a Polícia Civil invejou ao MPRJ uma representação em que pedia a busca e apreensão desse adolescente pelo caso de Copacabana. Messenberg recebeu o documento e, em resposta, escreveu que “a internacionalização provisória só será admitida quando demonstrada a sua necessidade imperiosa”. “No caso concreto, não há elementos nos autos que demonstrem a necessidade imperiosa da internacionalização provisória do representar [o menor]”, destacou. “Além disso, o representado não tem outra anotação de ato infracional e, portanto, não é necessária a sua internação provisória para a garantia da ordem pública”, prosseguiu. Ainda que tenha surgido outra queixa contra ele, no momento da avaliação pelo MPRJ só havia 1 inquérito enviado pela polícia — o de Copacabana. “Assim, diante da desnecessidade, a decretação da internacional provisória do representaria configuraria antecipação de medida socioeducativa restritiva de liberdade”, destacou. emendou. “Isto posto, requer do Ministério Público o indeferimento da representação de busca e apreensão do representar.” Polícia apura estupro coletivo contra adolescente em Copacabana e buscas por 4 homens e 1 menor Reprodução As denúncias contra o menor Esse adolescente, aluno afastado do Colégio Pedro II — um dos mais tradicionais do Rio, é alvo de 2 denúncias de estupro coletivo. Duas meninas afirmam que ele se atraiu para os locais onde foram violentadas. O 1º caso é de um jovem de 17 anos. Ela contou que tinha se relacionado com esse rapaz no passado e que havia recebido, em 31 de janeiro, um convite dele para sair. Ela aceitou e, ao chegar ao apartamento em Copacabana, viu os amigos dele. Essa adolescente conta que consentiu apenas em fazer sexo com o ex e que, diante da insistência dele, ocorreram que os outros assistiram. Segundo ela, todos se despiram e passaram a ser violentos. O 2º caso é o da menina que, à época dos fatos, tinha 14 anos. Ela afirma que foi convidada pelo menor, com quem também teve um relacionamento anterior, para ir a um apartamento — ela não se grava o endereço. Lá estavam amigos do ex, entre eles Mattheus Veríssimo Zoel Martins, que aparece no inquérito de Copacabana. A menina narra que pelo menos 3 rapazes a estupraram e agrediram. O ato, segundo ela, foi filmado, e posteriormente as imagens foram divulgadas. O que disse o MPRJ “O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro, do Núcleo Rio de Janeiro, ofereceu denúncia perante a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA) no caso envolvendo o estupro coletivo de um adolescente de 17 anos, ocorrido em 31 de janeiro, em Copacabana. Em relação ao adolescente investigado por participação nos fatos, o MP representou para que ele respondesse por ato infracional analógico ao crime investigado, não tendo sido solicitado, naquele momento, pedido de internacionalização provisória. Eventuais medidas cautelares podem ser exigidas no decorrer da investigação.”
Estupro coletivo: após novas denúncias, MPRJ pede internação de menor A Justiça do Rio autorizou um mandado de busca e apreensão contra o menor investigado por participação em um estupro coletivo em Copacabana. Policiais foram até o endereço dele, mas não o encontrei. Segundo o pesquisador, o jovem é considerado foragido. Para o delegado Angelo Lages, da 12ª DP (Copacabana), o menor é a “mente por trás” de pelo menos dois casos de abuso — o estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos em Copacabana e outro caso denunciado após a revelação do primeiro crime. Ele é investigado por ato infracional ao crime analógico. Por se tratar de um menor, a identidade não foi divulgada. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) opinou favoravelmente sobre a necessidade de internar o menor. Nesta quarta (4), o g1 mostrou que o MPRJ inicialmente tinha discordado da Polícia Civil do RJ e havia recomendado ao Judiciário que negasse o pedido de apreensão desse menor. No mesmo dia, o MPRJ respondeu, em nota, que “eventuais medidas cautelares poderiam ser requeridas no decorrer da investigação”. Posteriormente, porém, o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, reviu sua 1ª decisão e invejou uma nova manifestação à Justiça em que corroborou o pedido de internação — justificando com o surgimento de novas denúncias. No entendimento anterior Em manifestação enviada na última segunda-feira (2) à Vara da Infância e da Juventude sobre o caso da garota que denunciou um abuso em Copacabana, Messenberg pediu que a Justiça negasse o pedido de apreensão desse menor. Àquela altura, a 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente já tinha determinado a prisão dos 4 maiores de idade — os mandados foram expedidos no sábado (28). O próprio MPRJ, entretanto, opinou pela prisão de adultos, conforme denúncia de Maria Fernanda Dias Mergulhão, da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro do Núcleo Rio de Janeiro. A Justiça aceitou a denúncia de Maria Fernanda e tornou-se os 4 adultos réus por estupro coletivo e por cárcere privado. Os 4 maiores de idade foram entregues — 2 na terça, e 2 nesta quarta. A 1ª decisão do MPRJ Como no grupo há 4 adultos e o adolescente de 17 anos, o processo de abuso de Copacabana teve de ser desmembrado, pois o trâmite envolveu menores infratores é diferente — e nunca divulgou nomes. Legalmente, quem tem menos de 18 anos não comete crimes, mas atos infracionais, e o equivalente à prisão é a internacionalização socioeducativa. Cabe a um promotor avaliar o pedido e manifestar sua opinião à Justiça. O MPRJ pode concordar ou discordar, mas o juiz não precisa necessariamente seguir esse parecer. Na segunda-feira, a Polícia Civil invejou ao MPRJ uma representação em que pedia a busca e apreensão desse adolescente pelo caso de Copacabana. Messenberg recebeu o documento e, em resposta, escreveu que “a internacionalização provisória só será admitida quando demonstrada a sua necessidade imperiosa”. “No caso concreto, não há elementos nos autos que demonstrem a necessidade imperiosa da internacionalização provisória do representar [o menor]”, destacou. “Além disso, o representado não tem outra anotação de ato infracional e, portanto, não é necessária a sua internação provisória para a garantia da ordem pública”, prosseguiu. Ainda que tenha surgido outra queixa contra ele, no momento da avaliação pelo MPRJ só havia 1 inquérito enviado pela polícia — o de Copacabana. “Assim, diante da desnecessidade, a decretação da internacional provisória do representaria configuraria antecipação de medida socioeducativa restritiva de liberdade”, destacou. emendou. “Isto posto, requer do Ministério Público o indeferimento da representação de busca e apreensão do representar.” Polícia apura estupro coletivo contra adolescente em Copacabana e buscas por 4 homens e 1 menor Reprodução As denúncias contra o menor Esse adolescente, aluno afastado do Colégio Pedro II — um dos mais tradicionais do Rio, é alvo de 2 denúncias de estupro coletivo. Duas meninas afirmam que ele se atraiu para os locais onde foram violentadas. O 1º caso é de um jovem de 17 anos. Ela contou que tinha se relacionado com esse rapaz no passado e que havia recebido, em 31 de janeiro, um convite dele para sair. Ela aceitou e, ao chegar ao apartamento em Copacabana, viu os amigos dele. Essa adolescente conta que consentiu apenas em fazer sexo com o ex e que, diante da insistência dele, ocorreram que os outros assistiram. Segundo ela, todos se despiram e passaram a ser violentos. O 2º caso é o da menina que, à época dos fatos, tinha 14 anos. Ela afirma que foi convidada pelo menor, com quem também teve um relacionamento anterior, para ir a um apartamento — ela não se grava o endereço. Lá estavam amigos do ex, entre eles Mattheus Veríssimo Zoel Martins, que aparece no inquérito de Copacabana. A menina narra que pelo menos 3 rapazes a estupraram e agrediram. O ato, segundo ela, foi filmado, e posteriormente as imagens foram divulgadas. O que disse o MPRJ “O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro, do Núcleo Rio de Janeiro, ofereceu denúncia perante a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA) no caso envolvendo o estupro coletivo de um adolescente de 17 anos, ocorrido em 31 de janeiro, em Copacabana. Em relação ao adolescente investigado por participação nos fatos, o MP representou para que ele respondesse por ato infracional analógico ao crime investigado, não tendo sido solicitado, naquele momento, pedido de internacionalização provisória. Eventuais medidas cautelares podem ser exigidas no decorrer da investigação.”[/gpt3]












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