Flávio Bolsonaro

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para o cargo de Chefe do Executivo. No texto da proposta, o parlamentar cita o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que instituiu uma reeleição para prolongar o próprio mandato e, mais tarde, admitiu que a medida foi um erro.

“Cabe a mim um ‘mea culpa’. Permiti e, por fim, aceitei o instituto da reeleição. (…) Visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não conseguiram o impossível para ganhar a reeleiçãoFlávio Bolsonaro cita Michelle como pré-candidata ao Senado no DFão é engenhosidade”, diz o texto da proposta, citando FHC.

Para que a tramitação comece, o senador precisa de 27 assinaturas de seus pares. Ainda de acordo com o texto, a PEC tem o objetivo de retomar a “normalidade democrática”, reduzindo os incentivos ao uso da máquina pública.

“Ao eliminar a possibilidade de reeleição consecutiva para o Presidente da República, pretende-se fortalecer a independência decisória do governante, reduzir incentivos ao uso estratégico da máquina pública e reafirmar o compromisso republicano com a limitação temporal do poder político, em um movimento de volta à normalidade democrática”, justifica Flávio no texto.

A reeleição foi aprovada em 1997

A reeleição para cargos do poder Executivo foi instituída pelo Congresso em 1997. Uma emenda constitucional garantiu um novo mandato ao próprio FHC um ano depois.

Na eleição de 2018, três candidatos, Jair Bolsonaro (então no PSL), Marina Silva (Rede) e Álvaro Dias (Podemos) defenderam o fim da reeleição. O mais enfático foi Bolsonaro, que propôs até reforma política para acabar com a reeleição e reduzir o número de deputados e senadores.

Eleito, Bolsonaro e o próprio Congresso Nacional não levaram iniciativas futuras para colocar a ideia na prática e ele acabaria concorrendo em 2022. Todos os presidentes do Brasil que se candidataram à reeleição, menos Bolsonaro, venceram sua disputa com os candidatos desafiantes: Fernando Henrique Cardoso em 1998, Lula em 2006 e Dilma em 2014. Bolsonaro perdeu para o presidente atual, Lula.

Gestos políticos e união

Flávio Bolsonaro realizou gestos para atrair o máximo de apoio possível em torno de sua candidatura. Também nesta quarta-feira, ele atribuiu a “pegadinhas da imprensa” os recentes desentendimentos no entorno de sua pré-campanha. A declaração, que teve a intenção de afagar aliados que trocaram farpas nos últimos dias, ocorreu em uma reunião do PL, em Brasília.

Flávio disse estar “calejado” com tais práticas e afirmou que não terá sucesso nas tentativas de colocá-lo contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ou contra sua madrasta, Michelle Bolsonaro (PL-DF).

“Não adianta querer me separar de Nikolas, querer me separar de Michelle”, disse o parlamentar aos correligionários, sob aplausos.

Flávio citou ainda o irmão Eduardo, que está nos EUA e, segundo ele, com as contas bloqueadas, “batalhando para conseguir sobreviver”. O senador comprometeu-se também o “sofrimento de todos” com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Às vezes a gente quer que as coisas aconteçam em certa velocidade, mas todos têm seu tempo; respeito a todos”, declarou.

O parlamentar chegou a chorar ao relatar que disse ao pai que ele estaria presente em seu grupo como presidente, caso seja eleito, conforme disse ter “certeza” de que acontecerá.