Dino usa Sermão da Montanha para elogiar a própria atuação no STF

Ao publicar uma mensagem comemorando os dois anos do exercício da carga, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino citou um trecho bíblico do Sermão da Montanha para dizer que será “fiel ao trabalho para concretizar” o que diz a passagem.

“Permanecerei sempre fiel ao trabalho para concretizar o Sermão da Montanha: ‘Bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque serão saciados’ (Mateus 5,6)”, escreveu o ministro na postagem deste domingo (22).

Na mesma mensagem, o magistrado demonstra insatisfação com o dever de discrição imposta aos juízes, o que classifica como “ônus próprio da função de juiz”: “Diferente do que sempre fiz, não posso me defenderno debate público, das agressões e mentiras, lastreadas, por exemplo, em frases que jamais proferi”.

Relator de ações que discutem o chamado Orçamento secreto e o pagamento de benefícios acima do teto salarial do funcionalismo público, de R$ 46.366,19, Dino diz que, atualmente, tem refletido sobre os “direitos sociais constantes da Constituição e o zelo ao bom uso do dinheiro público, nos três Poderes”. A Corte é alvo de críticas pelos chamados processos estruturais, que determinam e monitoram a implementação de políticas públicas específicas. A atuação, neste sentido, é vista pelos críticos como uma invasão das competências do Legislativo e do Executivo.

Ex-integrante do PCdoB, Dino chegou ao Supremo por indicação do presidente Lula (PT), após ocupar o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Último a entrar na Corte, o magistrado preside a Primeira Turma, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus por suposta tentativa de golpe de Estado.

Durante a sessão da última quinta-feira (19), o presidente do STF, Edson Fachin, parabenizou Dino pelo aniversário de Corte. Em agradecimento, o ministro fez outra citação bíblica, dessa vez referindo-se a Abraão.

“Dessas múltiplas viagens que fiz, eu sempre achei que Abraão era um exemplo que saiu de Ur, na Caldeia, para viajar e não voltar para a sua terra de origem. E há outro viajante igualmente encantador na literatura laica que é Ulisses, que faz a viagem para voltar à sua terra.