O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kleber Cabral, acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de tentar criar um “discurso de vítima” ao apontar e mandar investigar o vazamento de dados dos ministros, de seus familiares e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
“Nossa leitura é que tem um método certo, era para dar um falso positivo, criar um discurso de vítima de que o STF foi atacado […]. A nossa percepção é que o objetivo é intimidatório porque as medidas foram muito desproporcionais”, declarou, em entrevista ao jornal O Globo divulgado nesta quinta-feira (19).
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Cabral revelou ainda que os auditores não têm autoridades fiscalizadas por medo de retaliação. Na nota em que anunciou a medida, a Corte chegou a expor o nome dos servidores investigados, o que não costuma acontecer em casos semelhantes. Os quatro citados foram alvo de busca e apreensão e quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático. Com a inclusão no inquérito das fake news, aberto desde 2019, eles foram afastados da função. Também foram aplicadas medidas cautelares: eles não podem sair de suas cidades, usar tornozeleira eletrônica e não podem acessar bancos de dados.
Logo após o anúncio das investigações, a Unafisco emitiu uma nota defendendo que “os auditores-fiscais da Receita Federal não podem, mais uma vez, ser transformados em bodes expiatórios em meio a crises institucionais ou disputas que não dizem respeito”. A entidade lembrou o afastamento de dois servidores em 2019, determinado por Moraes. A purificação, neste sentido, deveria ocorrer “com observância do devido processo legal, da presunção de inocência e da proporcionalidade das medidas adotadas.”
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