STJ afasta ministro acusado de importunação sexual; ele nega

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi. A medida, temporária e excepcional, foi uma decisão unânime da Corte. Buzzi processa acusações de ter importunado sexualmente duas mulheres, sendo uma delas uma jovem de 18 anos e outra uma ex-servidora, acusações que ele nega com veemência (veja abaixo na íntegra).

Segundo o STJ, ele fica “impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”. No entanto, o ministro mantém o salário integral. Uma reunião para decidir definitivamente a situação do magistrado foi marcada para o dia 10 de março.

As denúncias da jovem e do servidor – cujas identidades são mantidas em sigilo – foram registradas no Órgão Fiscalizador do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relatoria do caso é do ministro do Supremo Nunes Marques.

Apenas as autoridades da primeira suposta importunação são conhecidas. Desde a primeira notícia do caso, a Gazeta do Povo tente contato com o ministro através da assessoria de comunicação do STJ. O espaço seguirá sempre aberto para registrar suas considerações.

Suposto avanço sobre o jovem em SC

Segundo a revista Vejaprimeiro veículo a noticiar o caso, o ministro teria feito avanços não consentidos sobre uma mulher de 18 anos hospedada em sua casa de veraneio no litoral de Santa Catarina. Ela seria filha de amigos do magistrado, com relação de intimidação. Depois dos fatos, o casal de pais da moça teria voltado imediatamente para São Paulo e registrado um boletim de ocorrência. A mãe dela, que é advogada, foi a responsável por levar o caso ao CNJ.

Logo depois de surgirem as denúncias, no último dia 5 de fevereiro Buzzi pediu afastamento por motivos de saúde. Ele internou em um hospital de Brasília. O homem tem 68 anos e alega ter problemas cardíacos. Sua defesa condenou o vazamento de “informações não verificadas”. Um primo do magistrado, Amauri Buzzi, registrado em um cartório de Blumenau um testemunho ter testemunhado tudo e não ter notado nada estranho. Ele ainda afirmou que o ministro tem “dificuldades de locomoção”.

Em uma carta encaminhada aos colegas do STJ, reproduzida pela Agência Brasilo ministro afirmou que tem “trajetória ilibada”, um “casamento feliz de 45 anos” do qual nasceram três filhas e que sua família está do seu lado, embora sofra com a situação. Ele ainda afirma não compreender o motivo das acusações e garantiu que vai “esclarecer plenamente” os fatos.

Leia a íntegra da carta:

Caros colegas,

Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento em que estive calado.

De modo informal soube dos fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.

Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.

Creio que nossos procedimentos já instaurados demonstram minha inocência.

Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.

Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.

Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, ou que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.

Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou relacionado a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.

De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, antes da divulgação precoce de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confie que, por meio de purificação técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.