Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) recorreram ao Tribunal de Contas da União (TCU) com um pedido de suspensão da licitação do Senado Federal, no valor de R$ 90 milhõesconcebido à contratação de duas agências de publicidade. Os parlamentares argumentaram que a Casa já dispõe de estrutura própria de comunicação.
Na representação, os senadores solicitaram a abertura de inspeção e a concessão de decisão liminar para interrupção do processo, questionando a necessidade e a proporcionalidade da contratação.
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De acordo com o documento, o montante previsto pode representar risco de dano ao erárioalém de “afrontar os princípios da economicidade, moralidade e impessoalidade”, especialmente por se tratar de uma despesa elevada no período pré-eleitoral.
Os parlamentares também alertaram para um possível desvio de precisão da publicidade institucional, defendendo que as ações de comunicação do Poder Público devem ter caráter informativo e educativo, sem gerar efeitos políticos indiretos.
Agora cabe ao TCU analisar o pedido e decidir sobre uma eventual suspensão da licitação.
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