O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou, nesta quinta-feira (30), uma arguição de suspeição proposta pelo empresário Eike Batista contra o ministro Dias Toffoli. O caso, originalmente um acordo de colaboração premiada, apura o valor das debêntures, em uma disputa entre Eike e o fundo de investimentos Itaipava FIM, do advogado Paulo Gouveia, ex-sócio do empresário.
UM Gazeta do Povo confirmou o andamento dos dois processos e entrou em contato com uma fonte com acesso aos automóveis. De acordo com ela, Eike aponta reportagens que demonstram uma relação pessoal entre Toffoli e o dono do BTG Pactual, André Esteves, com menção a uma reunião no resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR). O banco está na ação principal para fornecer o empréstimo que levou à compra de debêntures.
Defesa diz que Toffoli subestimou valores devido a Eike
Os advogados alegaram que Toffoli, pela amizade em questão, subestimou o valor das debêntures, votando para autorizar R$ 612 milhões, e não os R$ 2 bilhões estimados nas petições. Além disso, a preferência pela recepção dos títulos, nos termos do relator, ficaria com a Itaipava. O fundo emitiu cotas em dezembro de 2024, mas não foi formalmente constituído, razão pela qual a operação foi realizada por meio do BTG Pactual.
“André Esteves é o maior beneficiário da decisão prolatada em 17 de dezembro de 2024, que garantiu ao banqueiro do BTG Pactual a aquisição das debêntures por cerca de 10% do valor real dos ativos”, aponta o pedido.
Ó portal Metrópoles teve acesso à decisão. Nela, Moraes nega que Toffoli seja suspeito para julgar o caso e questionar o uso de matérias jornalísticas como meio de prova. “O pedido se ampara unicamente em notícias de portais da internet que não serve minimamente como prova do alegado”, fundamenta.
Procurado, o BTG Pactual optou por não se manifestar. UM Gazeta do Povo também entrou em contato com André Gouveia e com Toffoli. Não conseguimos contato com a defesa de Eike Batista. O espaço segue aberto para manifestação.
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