Mais de 140 empresas que deveriam compensar impactos com árvores no Rio não abriram processos para o planejamento

Mais de 140 empresas que deveriam compensar impactos com árvores no Rio não abriram processos para o planejamento
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O Rio de Janeiro deveria ter hoje pelo menos 300 mil árvores a mais se empresas que receberam autorização para retirada de terreno cumpriram a indenização ambiental solicitada por lei. O número foi revelado na semana passada, mas o problema vai além da quantidade: grandes empreendimentos avançaram pela cidade sem estudos de impacto de ambiente, que avaliam os efeitos da retirada de árvores no cotidiano da população. Apesar de a compensação ambiental ser obrigatória, a própria prefeitura autoriza que 141 empresas ainda não deram entrada no processo para plantar novas árvores em outras áreas da cidade. Se tudo cumprisse o que deveria, o Rio ganharia o equivalente a um Aterro do Flamengo inteiro coberto de verde. Na semana passada, moradores do Flamengo protestaram contra a retirada de 71 árvores para a construção de um condomínio com mais de 400 apartamentos. A principal queixa foi o impacto do empreendimento na temperatura do bairro. Dados do Comensômetro, plataforma criada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mostram que apenas cinco empresas deixaram de plantar quase 100 mil árvores. Entre elas é a HG Incorporadora Limitada, que retirou 883 árvores de um terreno na Estrada dos Bandeirantes, em Vargem Pequena, com autorização da prefeitura. Segundo o município, a empresa não cumpriu a compensação ambiental, entrou na dívida ativa e pode ter bens penhorados. A secretária municipal de Meio Ambiente, Tainá de Paula, classificou como alto o número de empresas inadimplentes. “É perturbador, e o Compensômetro já nos ajudou muito. Das dez empresas inadimplentes, temos apenas quatro que não ocorreram ou que não provocaram nenhuma conversa. Todas as outras já conseguiram a negociar isso”, afirmou. O Comensômetro, no entanto, reúne apenas dados entre 2023 e 2025. Não há informações sobre compensações ambientais realizadas entre 2018 e 2022, período em que sete secretários diferentes passaram pela pasta. O Ministério Público deu prazo até o próximo dia 20 para que a plataforma tenha mais transparência e rastreabilidade. Para especialistas, melhorar os dados não resolve tudo. O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio, Sydnei Menezes, lembra que o estudo de impacto de vizinhança está previsto há décadas nos planos diretores da cidade. “O estudo de impacto de ambiente é um instrumento urbanístico colocado à disposição da sociedade, da população, para que ela possa primeiro tomar conhecimento quando um grande empreendimento vai acontecer na sua rua, no seu bairro, e o impacto disso”, explicou. “Ele é fundamental para garantir que os grandes empreendimentos aconteçam sob a vigilância, o conhecimento e o debate dos moradores.” Antes de assumir a Secretaria de Meio Ambiente, Tainá de Paula defendeu a regulamentação desse estudo como vereadora. Segundo ela, os interesses econômicos dificultam a implementação. “O que acontece também no Rio de Janeiro é importante falar que vai para além da vontade do prefeito, para além da vontade das secretarias envolvidas. Existem interesses econômicos tanto das empresas construtoras quanto de outros setores que entendem como muito importante a lógica de se construir em detrimento de outras prioridades, dentre elas a ambiental”, afirmou. O que dizem os citados A Prefeitura se pronunciou com a seguinte nota: “A Prefeitura do Rio, desde 2021, aumentou o controle e fiscalização sobre as medidas compensatórias. Em maio de 2021, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC), criou a Comissão de Avaliação de Projetos de Medidas Compensatórias, com a Resolução SMAC 043. E, em julho de 2021, foi implementado, com a Resolução SMAC 044, o prazo de 60 dias para os empreendimentos apresentados ao SMAC a indicação dos responsáveis pela execução da medida compensatória dos projetos, incluindo a determinação de avaliações cabíveis em caso de descumprimento de prazo. Por exemplo, já em 2021, foram avaliados e credenciados 94 projetos para serem executados. O Rio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, criou o painel aberto das Medidas Compensatórias de Licenciamento Ambiental, o Comensômetro”. A HG Incorporadora Limitada declarou que vai realizar o plantio de 6.734 mudas de árvores e que dará entrada nesta quarta-feira na prefeitura com a exigência de detalhar as medidas compensatórias previstas. Já a Construtora Novo Lar Limitada afirmou que os processos de compensação ambiental já foram abertos e que parte das medidas compensatórias já foi paga. As outras empresas mencionadas não responderam aos pedidos de esclarecimento. O ex-prefeito Marcelo Crivella também não retornou sobre a falta de informações referentes às compensações ambientais durante a gestão dele. Rio poderia ter mais de 300 mil árvores se empresas que fizeram acordos de compensação cumpriram obrigações Reprodução/TV Globo
O Rio de Janeiro deveria ter hoje pelo menos 300 mil árvores a mais se empresas que receberam autorização para retirada de terreno cumpriram a indenização ambiental solicitada por lei. O número foi revelado na semana passada, mas o problema vai além da quantidade: grandes empreendimentos avançaram pela cidade sem estudos de impacto de ambiente, que avaliam os efeitos da retirada de árvores no cotidiano da população. Apesar de a compensação ambiental ser obrigatória, a própria prefeitura autoriza que 141 empresas ainda não deram entrada no processo para plantar novas árvores em outras áreas da cidade. Se tudo cumprisse o que deveria, o Rio ganharia o equivalente a um Aterro do Flamengo inteiro coberto de verde. Na semana passada, moradores do Flamengo protestaram contra a retirada de 71 árvores para a construção de um condomínio com mais de 400 apartamentos. A principal queixa foi o impacto do empreendimento na temperatura do bairro. Dados do Comensômetro, plataforma criada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mostram que apenas cinco empresas deixaram de plantar quase 100 mil árvores. Entre elas é a HG Incorporadora Limitada, que retirou 883 árvores de um terreno na Estrada dos Bandeirantes, em Vargem Pequena, com autorização da prefeitura. Segundo o município, a empresa não cumpriu a compensação ambiental, entrou na dívida ativa e pode ter bens penhorados. A secretária municipal de Meio Ambiente, Tainá de Paula, classificou como alto o número de empresas inadimplentes. “É perturbador, e o Compensômetro já nos ajudou muito. Das dez empresas inadimplentes, temos apenas quatro que não ocorreram ou que não provocaram nenhuma conversa. Todas as outras já conseguiram a negociar isso”, afirmou. O Comensômetro, no entanto, reúne apenas dados entre 2023 e 2025. Não há informações sobre compensações ambientais realizadas entre 2018 e 2022, período em que sete secretários diferentes passaram pela pasta. O Ministério Público deu prazo até o próximo dia 20 para que a plataforma tenha mais transparência e rastreabilidade. Para especialistas, melhorar os dados não resolve tudo. O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio, Sydnei Menezes, lembra que o estudo de impacto de vizinhança está previsto há décadas nos planos diretores da cidade. “O estudo de impacto de ambiente é um instrumento urbanístico colocado à disposição da sociedade, da população, para que ela possa primeiro tomar conhecimento quando um grande empreendimento vai acontecer na sua rua, no seu bairro, e o impacto disso”, explicou. “Ele é fundamental para garantir que os grandes empreendimentos aconteçam sob a vigilância, o conhecimento e o debate dos moradores.” Antes de assumir a Secretaria de Meio Ambiente, Tainá de Paula defendeu a regulamentação desse estudo como vereadora. Segundo ela, os interesses econômicos dificultam a implementação. “O que acontece também no Rio de Janeiro é importante falar que vai para além da vontade do prefeito, para além da vontade das secretarias envolvidas. Existem interesses econômicos tanto das empresas construtoras quanto de outros setores que entendem como muito importante a lógica de se construir em detrimento de outras prioridades, dentre elas a ambiental”, afirmou. O que dizem os citados A Prefeitura se pronunciou com a seguinte nota: “A Prefeitura do Rio, desde 2021, aumentou o controle e fiscalização sobre as medidas compensatórias. Em maio de 2021, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC), criou a Comissão de Avaliação de Projetos de Medidas Compensatórias, com a Resolução SMAC 043. E, em julho de 2021, foi implementado, com a Resolução SMAC 044, o prazo de 60 dias para os empreendimentos apresentados ao SMAC a indicação dos responsáveis pela execução da medida compensatória dos projetos, incluindo a determinação de avaliações cabíveis em caso de descumprimento de prazo. Por exemplo, já em 2021, foram avaliados e credenciados 94 projetos para serem executados. O Rio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, criou o painel aberto das Medidas Compensatórias de Licenciamento Ambiental, o Comensômetro”. A HG Incorporadora Limitada declarou que vai realizar o plantio de 6.734 mudas de árvores e que dará entrada nesta quarta-feira na prefeitura com a exigência de detalhar as medidas compensatórias previstas. Já a Construtora Novo Lar Limitada afirmou que os processos de compensação ambiental já foram abertos e que parte das medidas compensatórias já foi paga. As outras empresas mencionadas não responderam aos pedidos de esclarecimento. O ex-prefeito Marcelo Crivella também não retornou sobre a falta de informações referentes às compensações ambientais durante a gestão dele. Rio poderia ter mais de 300 mil árvores se empresas que fizeram acordos de compensação cumpriram obrigações Reprodução/TV Globo[/gpt3]