Transparência Internacional acusa governo Lula de “assédio”

A Transparência Internacional criticou nesta sexta-feira (9) o governo Lula (PT) pela “escalada de assédio” e tentativa de silenciamento da filial brasileira da ONG. O presidente do conselho global da organização, François Valérian, apontou que as autoridades tentaram “deslegitimar” o trabalho da Transparência Internacional Brasil.

Na segunda (5), a ONG apontou, em uma nota técnica, falhas de transparência sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em resposta, a Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa, se referiu à entidade como uma “ONG investigada pela Polícia Federal”.

Em uma carta, Valérian afirmou que não há registro público de qualquer investigação contra a TI Brasil. “Isso levanta séries questões sobre como uma entidade do governo federal poderia alegar conhecimento de uma suposta ação policial e se informações previstas estão sendo invocadas indevidamente para fins políticos”, fornecida.

A entidade cobrou uma representação da Casa Civil. “Solicitamos respeitosamente que o Ministério esclareça suas declarações públicas sem demora, abstenha-se de discussões infundadas e reafirme seu compromisso com a proteção do espaço cívico e da independência”, disse o presidente da ONG.

Valérian destacou que, “em vez de promover o diálogo democrático”, o ministério recorre “a uma abordagem semelhante de intimidação e ataque à aliança”, atitude “inconsistente” com o “compromisso declarado do governo com a participação cívica”.

A Transparência Internacional lembrou que, “por vários anos, a TI Brasil foi submetida a um assédio jurídico, baseado em denúncias comprovadamente falsas e desinformação”, que “foram repetidamente refutadas” não apenas pela própria ONG, “mas também pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União”.

“As organizações da sociedade civil devem ser capazes de realizar análises independentes e manifestar visões sem medo de retaliação, assédio ou criminalização”, afirmou o presidente do conselho da TI.

“Tentativas de silenciar ou desacreditá-las minam a confiança pública e enfraquecem as salvaguardas que protegem os programas públicos contra a corrupção e a má gestão”, acrescentou.