Denúncias de assédio moral disparam no governo Lula, aponta relatório da CGU

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou 7,2 mil denúncias de assédio moral em 2025, uma média de 20 casos por dia na administração federal, de acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU). Houve uma disparidade de 62% em relação a 2024 e um salto de 600% na comparação com 2020.

O levantamento, apurado pelo Estadão Neste final de semana com dados da CGU, indica que as queixas vêm crescendo de forma contínua nos últimos seis anos dentro do governo federal. Em 2020, ainda durante o governo Bolsonaro, foram 1.029 registros, número que chegou a 7.227 em 2025.

A CGU justificou a disparada de denúncias a um maior estímulo à formalização dos registros. Segundo o órgão, o aumento não deve ser interpretado “apenas sob uma ótica quantitativa”, pois estaria ligado à ampliação do conhecimento sobre o tema e ao fortalecimento dos canais oficiais.

“O crescimento das manifestações está associado, em grande medida, à ampliação do conhecimento sobre o tema, às ações de comunicação e sensibilização e ao fortalecimento dos canais de denúncia, incluindo iniciativas do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), instituído pelo Decreto nº 12.122/2024, além de orientações técnicas que ampliam a esses canais”, afirmou em nota (veja na íntegra mais abaixo).

As denúncias de 2025 foram registradas em ouvidorias de 301 órgãos federais distribuídos pelo país. A própria CGU concentrou o maior número de reclamações, com 676 reclamações, seguida pelo Ministério do Trabalho, com 325, e pelo Ministério da Saúde, com 198.

Também aparecem registros entre os órgãos mais citados à Fundação Oswaldo Cruz, com 101 denúncias, e à Eletronuclear, com 87 no período analisado. A CGU explica que sua ouvidoria recebe relatos não apenas de servidores do órgão, mas também de funcionários de outras áreas do governo.

Além das 7,2 mil denúncias contabilizadas em 2025, outras 1,4 mil reclamações acabaram descartadas logo no início do processo. Segundo a Controladoria, esses registros não continham informações mínimas, como identificação dos envolvidos ou descrição detalhada dos fatos.

A CGU define o assédio moral como uma “conduta abusiva que expõe pessoas ou grupos a situações hostis e de humilhação, constrangimento, intimidação, agressividade e menosprezo”. De acordo com o órgão, esse tipo de prática gera sofrimento psíquico ou físico e interfere na qualidade da vida pessoal e profissional das vítimas.

No manual divulgado em 2023, a Controladoria reforçou que o assédio moral e outras formas de discriminação são “inaceitáveis ​​em qualquer circunstância”. O documento afirma que essas práticas violam direitos fundamentais e deterioram o ambiente de trabalho dentro da administração pública.

Veja, abaixo, o que disse a CGU sobre a disparada de casos de assédio moral no último ano:

Os dados do Painel Resolveu refletem manifestações de ouvidorias registradas na Plataforma Fala.BR, incluindo denúncias, e não se confunde com casos confirmados. As denúncias são relatos que podem ou não podem ser confirmados após apuração pelos órgãos competentes, o que exigem cautela nas análises sobre aumento ou redução da ocorrência de assédio, sempre considerando o contexto de uso do canal.

O levantamento dos registros não deve ser interpretado apenas sob uma ótica quantitativa. O crescimento das manifestações está associado, em grande medida, à ampliação do conhecimento sobre o tema, às ações de comunicação e sensibilização e ao fortalecimento dos canais de denúncia, incluindo iniciativas do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), instituído pelo Decreto nº 12.122/2024, além de orientações técnicas que ampliam esses canais.

Somente no segundo semestre de 2025, a CGU realizou cerca de 20 treinamentos sobre assédio e discriminação para servidores de todo o Poder Executivo Federal, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento do tema no âmbito federal.

A CGU reafirma o compromisso com o tratamento responsável das manifestações, a proteção ao denunciante e o aperfeiçoamento contínuo dos fluxos de apuração. Todas as denúncias registradas na Plataforma Fala.BR passam por análise técnica e estruturada, conforme os normativos vigentes, com verificação de admissibilidade e encaminhamento às unidades competentes sempre que identificadas adequadamente, garantindo o devido processo e o sigilo.