A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam tomadas providências para evitar o barulho do ar-condicionado na cela da Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão.
“O recinto que lhe foi destinado apresenta ruído sonoro e permanente, decorrente do aparelho de ar condicionado central instalado imediatamente ao lado da janela do ambiente, a qual não dispõe de instalação adequada”, diz a petição.
Os advogados pedem que a situação seja resolvida mediante adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente.
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Para a defesa, a situação “ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso”. Bolsonaro está preso na sede da PF desde 22 de novembro de 2025.
Os advogados sustentam que o “ruído persiste sem interrupção” gera um “ambiente incompatível com o descanso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas” do ex-mandatário.
Segundo a defesa, embora recolhido na Sala de Estado-Maior, o ambiente foi disponibilizado “não assegura condições mínimas de tranquilidade, segurança e preservação da saúde, sendo plenamente passível de verificação por quaisquer servidores da própria Superintendência da Polícia Federal”.
“Como se sabe, é dever do Estado garantir que a custódia seja realizada em condições dignas e humanizadas”, diz o documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro foi internado desde a véspera de Natal no Hospital DF Star, em Brasília, onde passou por procedimentos cirúrgicos para correção de hérnias e das crises de soluções. Ele recebeu alta médica nesta quinta-feira (1º) e voltou para a cela na PF após Moraes rejeitar o pedido de prisão domiciliar humanitária da defesa.
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