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marco temporal e penas do 8/1

Redação Por Redação
16 de dezembro de 2025
Em Notícias
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marco temporal e penas do 8/1
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O cenário político ferve com o aumento da tensão entre os Poderes. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) acumula votos para derrubar a tese do marco temporal, aprovada pelo Legislativo, o Senado se torna palco de um debate sobre o projeto que altera as penas dos condenados pelo 8 de janeiro. Em paralelo, as investigações de alto impacto avançaram, com a determinação para formalizar a extradição de Alexandre Ramagem e novas apurações no caso Banco Master. O tabuleiro para 2026 também se move, com a consolidação da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro pelo PL.

Judiciário e Congresso em disputa por pautas cruciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula três votos para derrubar a tese do marco temporal. A tese, que define uma ocupação de terras indígenas, já havia sido aprovada pelo Congresso. Em outra frente, o Senado vive um debate sobre o PL da dosimetria. O projeto afeta o cálculo das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

A oposição se articula para forçar a votação e barrar uma oposição ao governo. O senador Davi Alcolumbre pautou uma proposta para o mesmo dia de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apesar da entrega, o presidente da comissão declarou que o projeto “não tem menos chance”. O relator admite restrições ao texto apenas aos casos de 01/08.

O futuro do PL e as articulações para 2026

A candidatura de Flávio Bolsonaro para 2026 está consolidada no PL. A decisão foi tomada pelo deputado Sóstenes Cavalcante. Esta pré-candidatura reposiciona o papel de Michelle Bolsonaro dentro do partido. No entanto, a candidatura enfrenta os seus primeiros desafios. O vice-governador de Romeu Zema em Minas Gerais afirmou que não fará campanha para Flávio no primeiro turno.

Investigações e decisões judiciais em foco

Moraes determinou que o Ministério da Justiça formalize o pedido de extradição de Ramagem. A Polícia Federal investiga um grupo que teria ajudado Ramagem a deixar o país. Um suspeito foi preso em Manaus. Segundo Sóstenes, Ramagem pode renunciar ao mandato de obter asilo político nos EUA.

Em outros casos, Moraes invejou exames de Bolsonaro para peritos da PF. A defesa de Bolsonaro pediu autorização urgente para realização de uma cirurgia. Mourão manifestou preocupação com a saúde de Bolsonaro. Toffoli autorizou novas investigações no caso Banco Master. Foi revelado um contrato da esposa de Moraes com o banco. O acordo prévio de defesa junto ao Banco Central, Receita e Congresso.

Crise energética e psicológica

O governo federal levantou-se contra a Enel em São Paulo. Agora, ameaça a empresa com a perda da concessão de energia. A pressão ocorre após a bancada paulista na Câmara pedir uma intervenção. Enquanto isso, Lula minimizou uma crise com o Congresso Nacional. Ele atribuiu derrotas recentes em votações à falta de articulação do governo. No legislativo, a deputada Carla Zambelli renunciou ao seu mandato. Seu advogado afirmou que a decisão foi para “sair em grande estilo”.

Conteúdo gerado por inteligência artificial com base em material da Gazeta do Povo, e submetido a revisão factual. Ao se tratar de uma tecnologia experimental, podem ocorrer imprecisões. Relacione qualquer erro para: [lab@gazetadopovo.com.br].

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