Como cada senador votou na PEC do marco temporal

Em meio à crise com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que incluía o marco temporal para a demarcação de terras indígenas na Constituição. A Corte marcou para esta quarta-feira (10) o julgamento das ações que questionam a validade do marco temporal. Veja abaixo como cada senador votou.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em dois turnos. No primeiro, recebeu 52 votos a favor e 14 contra. Já no segundo turno foram 52 votos a 15. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Como votou cada senador no 1º turno da PEC do marco temporal

• Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim
• Fernando Dueire (MDB-PE): Sim
• Fernando Farias (MDB-AL): Sim
• Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim
• Marcelo Castro (MDB-PI): Sim
• Eduardo Girão (NOVO-CE): Sim
• Weverton (PDT-MA): Sim
• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Sim
• Carlos Portinho (PL-RJ): Sim
• Dra. Eudócia (PL-AL): Sim
• Eduardo Gomes (PL-TO): Sim
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim
• Izalci Lucas (PL-DF): Sim
• Jaime Bagattoli (PL-RO): Sim
• Jorge Seif (PL-SC): Sim
• Márcio Bittar (PL-AC): Sim
• Marcos Rogério (PL-RO): Sim
• Rogério Marinho (PL-RN): Sim
• Wellington Fagundes (PL-MT): Sim
• Wilder Morais (PL-GO): Sim
• Marcos do Val (PODEMOS-ES): Sim
• Zequinha Marinho (PODEMOS-PA): Sim
• Ciro Nogueira (PP-PI): Sim
• Dr. Hiran (PP-RR): Sim
• Esperidião Amin (PP-SC): Sim
• Laércio Oliveira (PP-SE): Sim
• Luis Carlos Heinze (PP-RS): Sim
• Tereza Cristina (PP-MS): Sim
• Chico Rodrigues (PSB-RR): Sim
• Cid Gomes (PSB-CE): Sim
• Flávio Arns (PSB-PR): Sim
• Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim
• Ângelo Coronel (PSD-BA): Sim
• Irajá (PSD-TO): Sim
• José Lacerda (PSD-MT): Sim
• Lucas Barreto (PSD-AP): Sim
• Nelsinho Trad (PSD-MS): Sim
• Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Sim
• Sérgio Petecão (PSD-AC): Sim
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO): Sim
• Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Sim
• Plínio Valério (PSDB-AM): Sim
• Styvenson Valentim (PSDB-RN): Sim
• Alan Rick (REPUBLICANOS-AC): Sim
• Cleitinho (REPUBLICANOS-MG): Sim
• Damares Alves (REPUBLICANOS-DF): Sim
• Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS): Sim
• Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR): Sim
• Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP): Sim
• Efraim Filho (UNIÃO-PB): Sim
• Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO): Sim
• Sergio Moro (UNIÃO-PR): Sim
• Omar Aziz (PSD-AM): Presidente (art. 51 RISF)
• Eduardo Braga (MDB-AM): Não compareceu
• Giordano (MDB-SP): Não compareceu
• Jader Barbalho (MDB-PA): Não compareceu
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Não compareceu
• Ana Paula Lobato (PDT-MA): Não compareceu
• Magno Malta (PL-ES): Não compareceu
• Romário (PL-RJ): Não compareceu
• Carlos Viana (PODEMOS-MG): Não compareceu
• Soraya Thronicke (PODEMOS-MS): Não compareceu
• Eliziane Gama (PSD-MA): Não compareceu
• Jayme Campos (UNIÃO-MT): Não compareceu
• Confúcio Moura (MDB-RO): Não
• Leila Barros (PDT-DF): Não
• Jussara Lima (PSD-PI): Não
• Mara Gabrilli (PSD-SP): Não
• Otto Alencar (PSD-BA): Não
• Zenaide Maia (PSD-RN): Não
• Beto Faro (PT-PA): Não
• Fabiano Contarato (PT-ES): Não
• Humberto Costa (PT-PE): Não
• Jaques Wagner (PT-BA): Não
• Paulo Paim (PT-RS): Não
• Randolfe Rodrigues (PT-AP): Não
• Rogério Carvalho (PT-SE): Não
• Teresa Leitão (PT-PE): Não
• Daniella Ribeiro (PP-PB): Atividade política/cultura oficial
• Augusta Brito (PT-CE): Atividade política/cultura oficial
• Renan Calheiros (MDB-AL): Abstenção

Como votou cada senador no 2º turno da PEC do marco temporal

• Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim
• Fernando Dueire (MDB-PE): Sim
• Fernando Farias (MDB-AL): Sim
• Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim
• Marcelo Castro (MDB-PI): Sim
• Eduardo Girão (NOVO-CE): Sim
• Weverton (PDT-MA): Sim
• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Sim
• Carlos Portinho (PL-RJ): Sim
• Dra. Eudócia (PL-AL): Sim
• Eduardo Gomes (PL-TO): Sim
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim
• Izalci Lucas (PL-DF): Sim
• Jaime Bagattoli (PL-RO): Sim
• Jorge Seif (SC-PL): Sim
• Wellington Fagundes (PL-MT): Sim
• Wilder Morais (PL-GO): Sim
• Marcos do Val (PODEMOS-ES): Sim
• Zequinha Marinho (PODEMOS-PA): Sim
• Ciro Nogueira (PP-PI): Sim
• Dr. Hiran (PP-RR): Sim
• Esperidião Amin (PP-SC): Sim
• Laércio Oliveira (PP-SE): Sim
• Luis Carlos Heinze (PP-RS): Sim
• Tereza Cristina (PP-MS): Sim
• Chico Rodrigues (PSB-RR): Sim
• Cid Gomes (PSB-CE): Sim
• Flávio Arns (PSB-PR): Sim
• Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim
• Ângelo Coronel (PSD-BA): Sim
• Irajá (PSD-TO): Sim
• José Lacerda (PSD-MT): Sim
• Lucas Barreto (PSD-AP): Sim
• Nelsinho Trad (PSD-MS): Sim
• Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Sim
• Sérgio Petecão (PSD-AC): Sim
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO): Sim
• Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Sim
• Plínio Valério (PSDB-AM): Sim
• Styvenson Valentim (PSDB-RN): Sim
• Alan Rick (REPUBLICANOS-AC): Sim
• Cleitinho (REPUBLICANOS-MG): Sim
• Damares Alves (REPUBLICANOS-DF): Sim
• Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS): Sim
• Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR): Sim
• Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP): Sim
• Efraim Filho (UNIÃO-PB): Sim
• Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO): Sim
• Sergio Moro (UNIÃO-PR): Sim
• Omar Aziz (PSD-AM): Presidente (art. 51 RISF)
• Eduardo Braga (MDB-AM): Não compareceu
• Giordano (MDB-SP): Não compareceu
• Jader Barbalho (MDB-PA): Não compareceu
• Ana Paula Lobato (PDT-MA): Não compareceu
• Magno Malta (PL-ES): Não compareceu
• Romário (PL-RJ): Não compareceu
• Carlos Viana (PODEMOS-MG): Não compareceu
• Soraya Thronicke (PODEMOS-MS): Não compareceu
• Eliziane Gama (PSD-MA): Não compareceu
• Jayme Campos (UNIÃO-MT): Não compareceu
• Confúcio Moura (MDB-RO): Não
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Não
• Leila Barros (PDT-DF): Não
• Jussara Lima (PSD-PI): Não
• Mara Gabrilli (PSD-SP): Não
• Otto Alencar (PSD-BA): Não
• Zenaide Maia (PSD-RN): Não
• Beto Faro (PT-PA): Não
• Fabiano Contarato (PT-ES): Não
• Humberto Costa (PT-PE): Não
• Jaques Wagner (PT-BA): Não
• Paulo Paim (PT-RS): Não
• Randolfe Rodrigues (PT-AP): Não
• Rogério Carvalho (PT-SE): Não
• Teresa Leitão (PT-PE): Não
• Daniella Ribeiro (PP-PB): Atividade política/cultura oficial
• Augusta Brito (PT-CE): Atividade política/cultura oficial
• Renan Calheiros (MDB-AL): Abstenção

Decisão sobre marco temporal colocada Congresso e STF em lados opostos

Em setembro de 2023, o STF rejeitou o marco temporal. Após a decisão, deputados e senadores aprovaram um projeto de lei em sentido contrário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto. Entre os trechos barrados pelo obrigatório estava justamente o que estabelecia a tese.

O Congresso derrubou o veto presidencial depois de uma forte articulação da bancada do agronegócio. Ações contra e a favor da legislação foram protocoladas na Corte. Em abril de 2024, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos que discutiam a validade da norma e abriu uma conciliação.

Durante as audiências, foi construída uma proposta de alteração da Lei do Marco Temporal, que ainda precisa ser homologada pelo STF. Nesta quarta (10), a Corte analisará as ações que questionam a norma:

• Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87: apresentar pelos partidos PP, PL e Republicanos que pedem o reconhecimento integral da constitucionalidade da lei;
• Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7582, 7583 e 7586: que contestam diversos dispositivos da legislação e pedem que a tese do marco temporal seja declarada inconstitucional.