A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para início imediato do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – ordem que a Primeira Turma do STF ainda precisa referendar –, repercutiu na imprensa internacional nesta terça-feira (25).
As reportagens destacaram a determinação para que Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por acusações de tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022, permanecer preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está desde sábado (22), assim como o argumento de defesa do ex-presidente de que, em razão de seus problemas de saúde, ele precisaria cumprir a pena em prisão domiciliar.
“Um de seus advogados, Celso Vilardi, disse ao jornal local Folha de S. Paulo que o tribunal foi precipitado ao encerrar o caso e deveria ter concessão mais tempo para recursos”, afirmou a agência britânica Reuters.
A emissora americana CNN afirmou, em reportagem no seu site, que “os advogados de Bolsonaro descreveram a prisão do ex-presidente como ‘injustificável’ e alegaram que sua saúde está em risco enquanto estiver preso”.
A agência EFE também destacou os problemas de saúde do ex-presidente. “Bolsonaro, de 70 anos, está com a saúde debilitada, sofre de crises de ansiedade, soluções e vômitos, sintomas atribuídos à grave punhalada que sofreu no abdômen durante a campanha eleitoral de 2018, a qual já o obrigou a passar por diversas cirurgias”, disse a agência espanhola.
“Devido à sua idade e ao seu estado de saúde frágil, os seus advogados já adiantaram que, caso a sentença fosse mantida, solicitariam novamente a prisão domiciliária, alegando razões ‘humanitárias’”, acrescentou a EFE.
O jornal americano The New York Times afirmou que “a maioria dos analistas espera que o Sr. Bolsonaro permaneça na prisão por um curto período antes que o Supremo Tribunal Federal permita que ele cumpra o restante de sua pena em prisão domiciliar, embora ainda não fique claro quanto tempo ele poderá passar atrás das notas”.
“A equipe de defesa do Sr. Bolsonaro argumentou que sua saúde debilitada, que inclui crises frequentes de soluções e vômitos, ‘torna impossível sua permanência segura em um ambiente prisional’, pois ele precisa de cuidados médicos constantes”, disse o NYT.
Moraes determinou uma “manutenção de disponibilização de atendimento médico em tempo integral” a Bolsonaro, em regime de plantão. A equipe médica que acompanha o tratamento de saúde terá acesso garantido, independentemente de solicitação prévia judicial.
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