Brasil vive “normalidade” com autores do suposto golpe julgados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Brasil atravessa “um momento de normalidade” institucional após as condenações de acusados ​​no processo da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo ele, os desdobramentos recentes – como a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – resultam de decisões já tomadas nas investigações iniciadas em 2023.

Gilmar afirmou que as instituições do país responderam a supostas tensionadas, o que evidencia a capacidade de funcionarem mesmo em momentos de crise.

“Pela primeira vez pessoas responsáveis ​​pela tentativa de golpe foram levadas ao tribunal e foram condenadas. […] A gente conta a história de um sucesso, a história de que as instituições foram capazes de evitar um golpe de Estado e trouxeram os responsáveis ​​para as barras dos tribunais”, afirmou durante um evento do grupo Lide em Roma, na Itália.

Ainda durante a participação no evento, Gilmar Mendes ressaltou a opinião de juristas internacionais para sustentar seu argumento de normalidade democrática, frisando que essa análise externa reforça a legitimidade dos processos transitórios pelo STF. Para ele, essas referências ajudarão a consolidar a narrativa de que o Brasil atravessou uma turbulência sem romper o estado de Direito.

Ao comentar as restrições do governo, Mendes foi cuidadoso e afirmou que compete ao presidente da República encaminhar os nomes e ao Senado realizar a sabatina. Ele elogiou a atuação do advogado-geral da União, Jorge Messias, dizendo que “talvez ele tenha sido o interlocutor mais pronto por parte do governo”.

Essa articulação, segundo ele, mostra a responsabilidade institucional com o diálogo entre Executivo e Judiciário para manter o equilíbrio entre poderes. Mendes defendeu que as restrições no âmbito do governo não devem gerar ruídos institucionais se seguidas das normas constitucionais e do devido processo de nomeação.

No entanto, a indicação de Messias gerou rumores entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não o teria avisado da escolha. Alcolumbre rompeu as relações com o líder do governo na casa, o senador Jaques Wagner (PT-BA), e afirmou que pautará a sabatina do advogado-geral da União “no momento oportuno”.