Prefeitos criticam isolamento de municípios nas discussões da COP 30

Prefeitos e lideranças municipalistas criticaram nesta sexta-feira (21) o isolamento dos municípios nas discussões da COP 30 de Belém, que entrou no último dia sem um consenso entre as delegações participantes. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de criar canais reais de participação para os gestores municipais.

Desde o começo deste terceiro mandato, Lula vem adotando um discurso de que está sempre aberto ao diálogo com prefeitos e governadores. No entanto, a CNM afirma que os municípios não tiveram voz nas discussões do evento.

“O governo federal apresentou uma narrativa robusta de compromisso ambiental e chegou a reforçar a necessidade de mais integração entre União, estados e municípios para enfrentar os desafios com as mudanças climáticas. Porém, enquanto cobra a ambição da comunidade internacional, falha em construir alicerces institucionais e financeiros que permitem às prefeituras – que atuam na linha de frente da crise climática – traduzir esta ambição em ação concreta”, disparou Paulo Ziulkoski, presidente da instituição.

A CNM afirma que houve uma “escassez de espaços de diálogo” e que sua própria presença no evento só ocorreu “por meio de muita insistência e, em grande parte, a partir da boa vontade de instituições privadas”. Para a entidade, a contradição entre o discurso federal e a prática revela um distanciamento perigoso, já que “não existirá país sustentável e resiliente se as cidades não se tornarem sustentáveis ​​e resilientes”.

“As lideranças municipalistas clamam para que os discursos do governo federal se concretizem em políticas públicas com devido ao financiamento climático para os Municípios no Orçamento Geral da União e não em empréstimos onerosos que a maioria das prefeituras não consegue acessar devido à capacidade de pagamento”, apontou.

Segundo dados da CNM apontam que 49% dos gestores municipais desconhecem a COP ou seus impactos para a gestão local, evidenciando a falta de voz dos municípios. A entidade lembrou ainda que o ano de 2024 registrou registro de decretações de anormalidade, com perdas acumuladas de R$ 732,2 bilhões entre 2013 e 2024 em 95% das cidades.

Outro estudo mostrou que apenas 12% das administrações contam com a própria Defesa Civil, enquanto 67% dependem de apoio financeiro e 56% enfrentam dificuldade para obter assistência técnica.

Os prefeitos também criticaram a discrepância entre a retórica internacional do Brasil e a realidade enfrentada nos municípios. Segundo Ziulkoski, a implementação efetiva do Acordo de Paris “acontece nos territórios municipais”, onde os prefeitos lidam anualmente com secas, enchentes e outros desastres. Porém, mesmo sendo responsáveis ​​por serviços diretamente afetados, os gestores se dizem “deixados à própria sorte”.

“Esta desconexão cria um abismo perigoso: o Brasil assume compromissos ousados ​​em fóruns globais, mas a base não é fortalecida para cumpri-los”, disparou o dirigente.

Neste último dia da conferência, negociadores internacionais buscam fechar um acordo final sobre temas centrais como financiamento climático, metas de redução de emissões e o futuro dos combustíveis fósseis. As discussões estão travadas principalmente no alinhamento de compromissos financeiros entre países ricos e em desenvolvimento, na definição de um “roteiro” concreto para a redução do uso de petróleo, gás e carvão e na necessidade de ampliar a ambição das metas nacionais.

A expectativa é de que o documento final, chamado de “Declaração de Belém”, saia no começo da noite aquém do esperado pelo governo.