De cada quatro trabalhadores por conta própria no país, apenas um tinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2024, ou seja, formalização da atividade. Eram 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria.
Apesar da baixa cobertura, o dado mostra avanço em 12 anos. Em 2012, a conta própria com CNPJ era 15% do total. Em 2019, um quinto (20,2%) e no último levantamento, divulgado nesta quarta-feira (19), um quarto (25,7%).
A constatação está em edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa traz dados anuais desde 2012, exceto de 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19, que inviabilizou a coleta de dados.
Os 25,5 milhões de conta própria no país em 2024 representavam 25,2% dos 101,3 milhões de trabalhadores no Brasil em 2024. Em 2012 eles eram 22,4%.
>> Leia as demais reportagens da Agência Brasil sobre esta edição da Pnad Contínua
O registro no CNPJ pode representar vantagens ao trabalhador como emitir notas fiscais, acessar crédito e serviços bancários empresariais, contratar funcionários formais, além de benefícios previdenciários.
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Ramos de negócio
O IBGE classifica os trabalhadores por conta própria em cinco grupos de atividade. Entre os segmentos, é possível perceber desigualdades. O comércio é o grupo com maior parcela de registros.
Proporção de conta própria com registro no CNPJ por ramo de atividade:
- Comércio, peças de reposição para veículos automotivos e motocicletas: 33,2%
- Serviços: 31,5%
- Indústria geral: 23,4%
- Construção: 15,2%
- Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 7,2%
O analista da pesquisa William Kratochwill acredita que o baixo percentual de conta própria com CNPJ tem a ver com o tamanho do negócio.
“Como o empreendimento que eles têm ainda é pequeno, não veem essa necessidade, ainda não foram exigidos a ter uma formalização da sua atividade”, avalia.
Em alguns casos, acrescenta, uma pessoa considera que não vale a pena: “A formalização pode acabar incorretando em tributos e coisas com as quais ela não está preparada”.
Escolaridade
Os dados mostram que quanto maior a escolaridade, maior adesão da conta própria ao registro no CNPJ:
- Sem instrução e fundamental incompleto: 11,2%
- Fundamental completo e médio incompleto: 17,6%
- Médio completo e superior incompleto: 27,9%
- Superior completo: 48,4%
“A baixa escolaridade, às vezes, limita a pessoa em relação ao conhecimento de como fazer [para se formalizar]”, diz o pesquisador do IBGE.
Uma pesquisa mostra ainda que, enquanto a população aumenta como todo o nível de sindicalização é de 8,9%, entre os conta própria fica em 5,1%.
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