Defesa de Tagliaferro pede suspeição de Moraes a Fachin

O advogado Paulo Faria, que defende o perito Eduardo Tagliaferro, protocolou neste domingo (9) uma arguição de suspeição contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Moraes é relator da ação que acusa Tagliaferro de interferência de investigação relacionada à organização criminosa, violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A Primeira Turma já tem maioria para tornar o ex-assessor de Moraes réu, com votos de Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do próprio Moraes. Na prática, a suspeita declara formalmente que o juiz poderia ser parcial no julgamento e que, portanto, não pode participar do julgamento. A relatoria da arguição de suspeita, via de regra, é do presidente do Supremo, que atualmente é o ministro Edson Fachin.

Defesa diz que Moraes é “denunciado, vítima e juiz” ao mesmo tempo

Sem pedido, Faria já inicia qualificando seu cliente como “perseguido político e torturado pelo Estado brasileiro”. O advogado que Moraes tem interesse na causa, além de praticar consulta pessoal contra Tagliaferro.

Paulo Faria ainda cita a negativa de Moraes a um julgamento presencial. Após o relator incluir o julgamento na pauta do plenário virtual, a defesa insurgiu contra a atitude. Os defensores reclamaram de ter de apresentar sustentação oral por vídeo, já que, segundo eles, não teriam garantia de visualização pelos ministros.

Assim como no recurso apresentado anteriormente, o advogado usa palavras fortes contra Moraes, classificando-o como “o suspeito relator, que parece ‘ter medo’ de enfrentar os argumentos da defesa, e se esconde atrás de uma tela de computador.”

O Código de Processo Penal considera como suspeito o juiz que seja “amigo íntimo ou inimigo capital” de qualquer uma das partes. Com esse embasamento, a defesa argumenta que Moraes “não detém ojeriza apenas dos advogados, mas, principalmente, o excipiente [Tagliaferro].”

A defesa ainda aponta para as respostas de Moraes aos pedidos formulados, que ocorreram “na velocidade da luz”. Há uma suspeita, por parte da equipe do ex-assessor, de que Moraes não analisou as petições antes de decidir.

“O fato de ser denunciado, vítima e juiz, simultaneamente, já é mais que suficiente para se ter o mínimo de vergonha e se declaração suspeita, transferindo o acerco a outro”, defendeu o ministro Paulo Faria.

Moraes não revisou voto após último recurso da defesa

O julgamento de admissibilidade começou na última sexta-feira (7). Na segunda-feira (3), Paulo Faria apresentou um recurso solicitando novamente a oportunidade de realização de sustentação oral presencialmente, e não por vídeo. Os metadados do voto de Moraes, porém, demonstram que o ministro finalizou o documento em 30 de outubro, e não o alterou após o agravo regimental.

Eduardo Tagliaferro foi assessor especial de combate à desinformação no Tribunal Superior Eleitoral. Ele ganhou notoriedade após divulgar mensagens trocadas em um grupo de WhatsApp entre servidores do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. As mensagens sugerem que Moraes estaria perseguindo pessoas de direita, por meio de investigações determinadas de ofício, com base em postagens de redes sociais.

Por meio de nota, o gabinete de Moraes diz que todos os procedimentos realizados foram regulares, com base na legislação vigente e que todos os procedimentos realizados constaram nos autos das respectivas ações.