O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ordenou a retirada dos autos do núcleo 1 o ofício enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, que pedia a realização de avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O despacho é dessa quarta-feira (5).
O ofício foi assinado na última segunda-feira (3). Nele, o secretário de Administração Penitenciária do DF, Wenderson Souza e Teles, diz que precisa verificar se há compatibilidade entre os estabelecimentos prisionais do órgão e o estado de saúde de Bolsonaro, principalmente quanto à “assistência médica e nutricional disponibilizada nos estabelecimentos prisionais desta Capital da República.”
O secretário direcionou o ofício diretamente à ação do núcleo 1, considerando o estágio em que se encontra, perto do trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos). Mesmo assim, Moraes foi sucinto em sua resposta: “Considerando a ausência de pertinência, DESENTRANHE-SE a petição STF nº 158.408/2025 dos autos.”
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Bolsonaro poderia se beneficiar de laudo
O ex-presidente tem passado por cirurgias e enfrentado problemas de saúde desde o atentado a faca na campanha presidencial de 2018. Durante sua prisão domiciliar, o ex-presidente chegou a ser levado às pressões para o hospital DF Star, após enfrentar vômito e queda de pressão. Ele ficou internado, recebendo alta no dia seguinte.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão, por crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado. O julgamento do recurso apresentado está marcado para esta sexta-feira (7). Aliados, porém, já dão como certo que a Primeira Turma não irá reconsiderar sua decisão.
Caso Moraes acatasse o pedido de avaliação médica, os resultados poderiam embasar uma mudança no cumprimento da pena, como seu cumprimento em prisão domiciliar, por exemplo, ou em uma unidade hospitalar. A avaliação de bastidores, no entanto, é de que o ex-presidente já tem destino traçado por Moraes: o Complexo Penitenciário da Papuda.
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