A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, rebateu nesta terça-feira (4) o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira que criticou por pedir perdão às vítimas da ditadura no Brasil. A ministra classificou a declaração do colega como uma “agressão desrespeitosa” de “tom misógino”. Oliveira retrucou dizendo que “não liga” para a opinião do colega.
Na semana passada, o tenente-brigadeiro do ar disse que Rocha deveria “estudar um pouco mais da história do Tribunal” antes de “opinar” sobre o tema. Ele expressou sua “discordância total” e disse que o discurso de eprdão teve uma “abordagem política”.
A crítica do ministro foi feita durante a sessão do último dia 30, que ocorreu sem a presença do presidente da Corte. A ministra pediu perdão em nome da Justiça Militar durante um evento ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória do jornalista Vladimir Herzog, assassinado há 50 anos pela ditadura.
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“A divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre estudar um pouco mais a história da instituição, adotado pelo interlocutor. Uma instituição que integra há quase duas décadas e bem conhecemos”, disse a ministra nesta terça.
“Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada, atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção”, acrescentou. Rocha também ressaltou que “o gesto de pedir perdão não revisou o passado com intenção de humilhação, nem, tampouco, revestiu-se de ato político-partidário”.
Em seguida, Oliveira afirmou que não permite que um presidente do STM fale em seu nome. “Não vou ficar criando polêmica”, disse o militar, destacando que não fez as críticas pessoalmente, porque o ministro não teria comparado em várias sessões do Tribunal.
“O seu currículo é maravilhoso. Ninguém tem dúvida disso. A senhora tem competência técnica para estar em qualquer lugar dando aula, dando palestra, mas com relação a história do Tribunal — e a senhora falou ‘na qualidade de presidente da Corte, venho pedir perdão’ — a senhora está pedindo em meu nome e não lhe dou essa delegação. Continuo não dando”, disse o ministro.
A presidente do STF rebateu: “Nem quero”.
“Ótimo”, interrompeu Oliveira.
“Eu não tenho nada a falar em nome de Vossa Excelência”, disse a ministra.
“Ótimo”, repetiu Oliveira. “Só pedi para registrador [minha manifestação]. Não pedi nem para a senhora concordar. Não pedi nada disso. Agora, a senhora dizer que sou misógino. Ó ministro Joseli [Parente Camelo, ex-presidente do STM] também fez algumas declarações de que eu não concordei e fui lá e conversei com ele muito claramente sobre o tema. É isso. E [Joseli] é homem, eu acho”, alfinetou o militar.
“A senhora diz que isso é misógino. A senhora pode achar o que quiser. Eu, realmente, não ligo muito”, acrescentou Oliveira, indicando que a ministra perguntou aos demais membros do Tribunal, se eles concordam que ela fale em nome do STM.
Em resposta, o presidente do STM afirmou: “Reitero que falei investida do múnus [dever] constitucional que tenho e nesse sentido não abrirei mão. Só digo o seguinte para encerrar essa discussão: pedir perdão é necessário e perdoar é necessário. Então, ministro, eu não retrucarei briga com briga, nem ofensa com ofensa”, concluiu Rocha.
O que o presidente do STM disse no evento em SP
Durante a celebração, o ministro fez um breve discurso para perder perdão às vítimas da ditadura militar. “Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir a todos que tombaram e sobreviveram lutando pela liberdade no Brasil”, disse a ministra no último dia 25.
“Perdão pelos erros e omissões judiciais acusações durante a ditadura. Eu peço perdão a Vladimir Herzog e sua família, a Paulo Ribeiro Bastos e sua família, a Rubens Paiva e a Miriam Leitão e seus filhos, a José Dirceu, a Aldo Arantes, e José Genoino, a Paulo Vannuchi, a João Vicente Goulart e a tantos outros homens e mulheres que sofreram com as torturas, as mortes, os desejos forçados e o exílio”, acrescentou o presidente do Tribunal.
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