Maduro ameaça retirar nacionalidade de quem apoia “invasão”

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que solicitou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) uma “consideração constitucional” para tirar a nacionalidade de qualquer cidadão venezuelano que “se algum a um exército imperialista para invadir” o país.

Maduro acusou o líder opositor Leopoldo López de estar “pedindo para que o exército ‘gringo’ (americano) se meta” na Venezuela, em um contexto marcado pelo destaque militar dos EUA no mar do Caribe perto do litoral venezuelano.

Ele declarou que sua solicitação tem como objetivo fazer com que o Supremo “autorizar a proceder e tirar a nacionalidade venezuelana, toda a documentação e tudo o que for preciso tirar, de acordo com a lei e a Constituição”, de quem apoie uma invasão.

Maduro disse basear sua solicitação no artigo 130 da Constituição, que assinala que os venezuelanos “têm o dever de honrar e defender a pátria”, assim como de “resguardar e proteger a soberania, a nacionalidade, a integridade territorial, a autodeterminação e os interesses da nação”.

No entanto, a Constituição, no seu artigo 35, estabelece que os venezuelanos por nascimento “não poderão ser privados de sua nacionalidade”, e só a que for concedida por naturalização poderá ser revogada, mediante sentença judicial.

Segundo informou no fim de semana a vice do regime chavista Delcy Rodríguez, Maduro apresentou na última sexta-feira um pedido ao TSJ para “retirar a nacionalidade” de López, ao acusá-lo de pedir uma “invasão militar”, além de fazer “promoção permanente do bloqueio econômico” e um “chamado a assassinar massivamente os venezuelanos em cumplicidade com governos e inimigos estrangeiros”.

Além disso, Rodríguez anunciou que seria realizada “de imediato” a anulação do passaporte do opositor, exilado em Madri desde 2020. Por sua vez, López afirmou à Agência EFE que seria “o primeiro cidadão nascido na Venezuela” ao qual seria aplicado esse tipo de medida e acredita que Maduro está “encurralado”.

O partido de López, Vontade Popular (VP), disse que a intenção do governo “copia os padrões repressivos das ditaduras de Cuba e da Nicarágua”.

A solicitação de Maduro foi feita depois que López declarou que a negociação já não serve para conseguir uma mudança política em seu país e que vê a fórmula na “pressão” dos EUA.