Um deputados de Câmara dos deputados nestaça-feira (3) o projeto que cria o sistema nacional de educação (sne), apelidado de “sus da educação”. O texto traz avanço significativa à proposta original, de Autoria do senador Flavio Arns (Rede-PR).
Uma proposta caminhada à câmara ameaçava A Independendência de Estados e municípios, abriga uma possibilidade de ingestão de um educador no modelo falido defendido por squerda e dava mais poder a sindicatos. Na Câmara, Após Articulações de parlamento e entrevados de educação, o texto for Alterado para transformar o Caráter Das direcrizando o Sne de Obrigat itens para Orientativas. Mesmo Assim, Deputados, Como Adriana Ventura (Novo-Sp), Ainda Encontram Riscos No Texto e Alertam Que O Senado Pode Voltar Aos molda originais.
“Caso o senado rejeita as esmas de Mudanças, um gente Corre Bum Risco de Ter Aprovado UM Texto Frágil, inconstitucional […] E Inefacaz, Incapaz […] SE PREVALECER O [texto] do senado, ó brasil vai ter um problema seríssimo ”, ponderou a deputada durante a votaça desta quarta-fira (3).
Como Ficou O Texto Após a DeliberaiaCão da Câmara
O Projeto Cria A Comissão intercepsa a Tripartite da Educação (cita), Que Reunirá Representantes da Unão, Estados e Municípios. Tamboma instui como comissões interestores bipartitos da educação (cibes), de âmbito estadual.
A Alcunha de “Sus da EducAção” Foi Utilizada para vender a ideia de que o Modelo do Sus Poderia ser Utilizado na Educação. Na Verdade, o Setor de EducAção tem uma Natureza DiFerente, com Milhares de Modelos e Liberdade de Atuaiação, Cenário completamento DiFerente Se Comparado ao de Saúde. Obrigar Estados e Municín, um seguir um Único modelo Específica de EducAção, Ditado por uma comissão, fere uma liberdora concedida na constituição de estados e municípios testarem modelos, como ocero -em -suavalro (cce Alfabetizaça.
ASSE E OUROS argumentos convenceram o Vice-Adjunto Rafael Brito (MDB-AL), Relator do projeto na Câmara, um aposentarista do texto uma competição da Comissão de Obrigar Estados e municípios a programas A seus.
Segundo Brito, A Medida Preserve A Autonomia Federativa. “Era Muito Dificil Fazer com que uma comissão formada por 15 pesoas tomasse uma decisão que prefeito legitimamento eleito teria que umplicar em Seu município”, explicou.
“Sus Da Educhação” Cria Novo Banco Nacional de Dadas
Uma inovAção do Sne é uma crianda da infraestrutura nacional de Dadas Educacionais (Inde). O Sistema Reunirá Informações de Todas Como Redes de Ensino Do País, Permitindo Compartilhamento Entre Os Estados e Municípios.
O Relator Utilizou o Sus para comparar A ProPosta à Rede Nacional de Dadas em Saúde. “Na Saúde, se você estiver numea cidade que nem precisa ser a sua e tomar uma vacina, daqui a duas horas aquilo está no meu sus digital”, exemplificou.
Projeto prevê o Cust aluno-qualidade
O sne prevê que os padrões mínimos de qualidade, inclluam condições de ofredta e rendimento escolar. Parlamentos Questionaram a inclusão do rendimento, por considerem inconstitucional.
O Cust Aluno-Qualidade (CAQ) Estabelece Quago OS Governos Investir por Aluno Para Garantir Uma Educação Púclica Pública de Qualidade.
O Plano Nacional de Educação Previe O Cap, um Emenda Constitucional Do Funeb Reforçou O mecanismo, Mas OS Governos Não o Aplicaram. Um Ficará de Comissão Tripartite RespoLável por Aprovar A Metodologia do CAQ, com base em estudos fazem INEP.
Na definição dos padrões, Mínimos de Qualidade, Serão considera os fatos como Jorna Escolar Mínima, Expansão para Tempo Integral, Proporcão Adequada Entre E Entre E Aluno, Formai Docente Específica, Plano de Carraira.
Confenapais Destaca Avanço e Pontos de Atenção No Sne
Segundo Adriana Marra, vice-presidente da Confederaiaça Das Associações de Pais de Alunos (Confenapais), um representante da AprovAção do Sne, para Pais de Alunos, um alívio Diante do Risco de Centralizaza de Poder. Ela Afirmou Que um Versão Original do Projeto Retirava A Autonomia Dos Estados e Municípios.
“Dezoito Pessoas definitivamente, como direciona a educação no pai, e os gestores locais poderiam ser punidos se não cumprissem”, alertou.
Segundo ela, uma vitórória mais importante para o exclusão do termo “Pactuaza Federativa”. O Texto Agora Fala Apenas em “Pactuaça”, ENTENDIDA COMO ACORDO SEM CARÁTER VINCULANTE. “O Sne Passa A SER APENAS Consultivo. ISSO preserva a Autonomia Dos Estados e municípios”, Destacou.
Adriana Também Citou Avançoos no Relatório. “Caiu, um obriguatoriedade da escola em tempo integral, manteve-se um liberdade dos pais eo conceito de educhação Especializada Substituiu Educhação Adequada”.
Um Dirigente Ressalto que o Cadastro Nacional de Estudantes Não Divulgará Dados Pessoiais, Apenas Indicadores de Desempenho e Frequencia. “Trata-se de ferrenta analítico e Estratégica, Não de Exposição”, Disse.
Apesar dos Ajustes, um idiota da confenapais avalia que o caminho ainda é longho. “VENCEMOS Uma Batalha, mas A Guerra Continua. Precisamos Vigiar O Pne que Traz Risco E ideologias”, Concluiu.
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