UM Suprema Corte dos Estados Unidos aprovouem 30 de outubro de 2024, com ampla maioria, uma proposta do governador de Virgínia, Glenn Youngkin, que visa remover pessoas não-cidadãs dos registros eleitorais do estado. A decisão da Corte reverteu o bloqueio anterior de um juiz federal, que havia determinado a reinclusão de aproximadamente 1.600 indivíduos, identificados como não-cidadãos em seus registros de carteira de motorista, nas listas de concorrentes. Youngkin, republicano, defende que a medida busca garantir eleições “justas, seguras e livres de interferências políticas”.
Para o governador, essa mudança representa uma vitória para a transparência e integridade eleitoral. “Os habitantes de Virgínia poderão votar no dia das eleições sabendo que os comícios são justos, seguros e livres de interferências políticas”, afirmou Youngkin em comunicado oficial. A decisão da Suprema Corte vem em um momento crucial, a poucos dias das eleições presidenciais de 5 de novembro, ampliando o debate sobre segurança eleitoral e reforçando o posicionamento republicano em defesa de um sistema de votação restrito aos cidadãos americanos.
Por outro lado, a administração Biden se opôs fortemente à medida e entrou com uma ação judicial para barrar a iniciativa do governo de Virgínia. A equipe do presidente democrata argumenta que a remoção de eleitores não-cidadãos poderia ocorrer de forma errônea, excluindo também eleições aptos, e destacou que isso ocorre apenas 90 dias antes da eleição presidencial, o que aumenta os riscos de prejuízos aos eleitos. O governo federal acredita que esse tipo de ação compromete o direito ao voto em uma fase crítica do processo eleitoral.
Outro ponto de tensão política emerge na interpretação do direito de voto. Enquanto a Constituição dos EUA é clara ao definir que somente os cidadãos podem votar nas eleições presidenciais, o Partido Democrata — adotando uma posição radical — estaria buscando ampliar o acesso ao voto para não-cidadãos em todo o país. Esse aspecto, apontado por republicanos, preocupa líderes conservadores que tenham uma possível mudança nos critérios nacionais para votação.
O ex-presidente Donald Trump também reagiu à decisão, afirmando que “não-cidadãos não têm direito ao voto” e que permitiria poderia distorcer os resultados eleitorais issorais. Trump sugere que a inclusão de não-cidadãos nas listas materiais potencialmente impactadas nas eleições de 2020, nas quais Joe Biden venceu com margens apertadas em alguns estados. Para Trump e outros republicanos, a decisão da Suprema Corte representa uma necessidade de defesa da integridade eleitoral em meio a um ambiente político polarizado.
A poucos dias das eleições presidenciais de 2024, a decisão da Suprema Corte em favor da medida de Youngkin reforça o debate sobre segurança eleitoral e acesso ao voto nos Estados Unidos. A polarização entre democratas e republicanos, acentuada pela divergência sobre o direito ao voto de não-cidadãos, segue em evidência, alimentando discussões que certamente influenciarão o clima eleitoral nas próximas semanas.
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